Programa

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Quarta-feira 19 de Setembro
13:00	Acreditação
13:00	Abertura da Exposição
17:00	Cocktail de Abertura
Quinta-feira 20 de Setembro
	Apresentadora: Maria Elisa Domingues, Jornalista, R.T.P (Rádio Televisão de Portugal)
08:45	Boas-vindas e Abertura	PL1
	Pedro Silva Pereira, Ministro da Presidência, Portugal
	Siim Kallas, Vice-Presidente Comissário para os Assuntos Administrativos, Auditoria e Anti-Fraude, Comissão Europeia
	José Sócrates, Primeiro-Ministro, Portugal
09:30	Melhores Serviços para o Crescimento e Emprego	PL2
	Em formato de debate, personalidades da vida política e empresarial irão discutir a contribuição do Governo electrónico no crescimento e o emprego. Esta sessão irá explorar a questão de como melhores serviços públicos podem influenciar empresas e cidadãos, reduzindo barreiras administrativas contribuindo para a agenda de Lisboa. As prioridades para criar um ambiente sócio-económico mais dinâmico, competitivo e saudável em áreas onde o esforço precisa de ser revitalizado e focalizado em novas iniciativas políticas, são questões chave a discutir no debate.
	Debate: A Contribuição do Governo Electrónico para o Crescimento e Emprego
	Moderado por: Andrea Di Maio, Vice-Presidente, Analista, Gartner Nikolay Vassilev, Ministro, Ministério da Administração Estatal e Reforma Administrativa, Bulgária João Tiago Silveira, Secretário de Estado da Justiça - Portugal Jane E. Fountain, Director, National Center for Digital Government, USA Peter Holmes, Director of Operations, Government – Europe, Africa & Latin America, Accenture Art de Geus, Secretário-Geral Adjunto, OCDE
10:20	Coffee Break
10:50	A Dimensão Regional e Internacional	PL3
	Exemplos a nível mundial na implementação de governo electrónico, formas de transferir o conhecimento e lições apreendidas vão estar em análise nesta sessão. Irá também considerar formas inovadoras não apenas para reduzir o fosso de divisão digital, como também para tornar os serviços públicos mais transparentes, eficazes, eficientes e responsáveis.

	A Dimensão Local e Regional Giuseppe Paruolo, Membro do Eurocities Knowledge Society Forum
	eGov Hoje e Amanhã Pierre Liautaud, Vice-Presidente, Europa Ocidental, Microsoft
	Africa e EU partilham Boas Práticas nos Serviços de Governo Electrónico José Brito, Ministro da Economia, Crescimento e Competitividade de Cabo Verde
	Governo Electrónico em Singapura - Partilhando a nossa Experiência LEE Boon Yang, Ministro para a Informação, Comunicação e Artes da República de Singapura
	Discussão
12:00	Declaração Ministerial
12:00	Pedro Silva Pereira, Ministro da Presidência, Portugal
12:20	Conferência Ministerial de 2009 em Estocolmo Mats Odell, Ministro da Administração Local e Mercados Financeiros, Suécia
12:30	Almoço
12:40	Web 2.0 para o Governo Electrónico: Porquê e Como? Auditório I
	Nos últimos três anos, uma nova bateria de aplicações de Internet têm surgido, baseadas no papel proactivo dos seus utilizadores: blogs, wikis, redes sociais, bookmarking, etc. usam o termo comum de “web 2.0”. Esta sessão introduz as principais características destas aplicações; analisa a sua implementação concreta, os seus riscos e benefícios no contexto do Governo electrónico através de casos reais; finalmente far-se-á um resumo das lições aprendidas: porquê adoptar a web 2.0, como fazê-lo e quais os erros a evitar. David Osimo, Institute for Prospective Technological Studies (IPTS)
13:25	Almoço para Participantes desta Sessão
14:00	Governo Electrónico para Empresas PS1 - Auditório I *PS1*		Governo Electrónico para Cidadãos PS2 - Auditório Plenário *PS2*	Conveniência e Segurança na UE PS3 - Auditório II
	Em Dezembro de 2006, a Directiva Serviços (2006/123/CE) foi adoptada pelo Conselho da União Europeia. Os Estados-Membros e a Comissão Europeia estão desde então a trabalhar e a implementar a directiva para abrir o mercado interno aos serviços. Como é possível criar pontos únicos de contacto criando um mercado único genuíno, permitindo às empresas retirar benefícios exclusivos deste mercado?		Começando pelos exemplos de implementações de sucesso dos serviços de Governo electrónico para cidadãos, esta sessão vai explorar a forma como a relação entre cidadãos e governo está a mudar.	Qual o valor acrescentado das iniciativas da CE na área da segurança e simplificação dos procedimentos administrativos? Nesta sessão demonstrar-se-á a contribuição que a CE tem no eID, gestão de fronteiras, alfândegas e impostos.
	Chair: Zoltán Somodi, Secretário de Estado para as Tecnologias de Informação, Roménia		Chair: Vasileios Andronopoulos, Secretário- Geral da Administração Pública e Governo Electrónico, Grécia	Chair: Constantijn van Oranje-Nassau, Conselheiro Sénior para a RAND Europe
	Criar um negócio; fazer Negócios através das Fronteiras da União Europeia Harald Lemke, Secretário de Estado, Comissário do Estado para o Governo Electrónico e TI, Departamento de Finanças, Departamento do Interior, Estado do Hesse, Alemanha		Melhorar a Interacção entre Administrações e Cidadãos Dr Gregor Virant, Ministro da Administração Pública, Eslovénia	eID – A chave para Serviços Electrónicos Interoperáveis Prof. Reinhard Posch, Director do Gabinete de Informação da Chancelaria Federal da Áustria
	Os Desafios da Interoperabilidade na Disponibilização de Serviços de Governo Electrónico Europeus Francisco Garcia Moran, Director-Geral, Comissão Europeia, Direcção-Geral para a área da Informática		A Carta do Cidadão Electrónica como Instrumento Catalizador do Governo Electrónico e da Inclusão Digital Matt Poelmans, Director do eCitizen Programme, ICTU, Holanda	Alfândegas Electrónicas: Conseguimos reduzir Procedimentos Administrativos enquanto Melhoramos a Segurança na UE? Robert Verrue, Director-Geral, Impostos e União Aduaneira, Comissão Europeia
	Governo Electrónico para um Melhor Ambiente Empresarial Jan Muehlfeit, Presidente Europa, Microsoft Europa		Informação para Todos – Uma Perspectiva Governamental Irlandesa Leonie Lunny, Presidente do Conselho de Administração, Citizens Information Board	*Fronteiras Biométricas. Perseguindo o “holy grail” da Segurança entre Fronteiras* Jonathan Faull Director-Geral da Justiça, Liberdade e Segurança, Comissão Europeia
	Q&A		Q&A	Q&A
15:00	Intervalo
15:10	Impacto Social e Coesão	PL4
	O impacto social dos serviços electrónicos prestados pela Administração Pública, depende, tanto da usabilidade do serviço, que permite o acesso e utilização fácil a todos os cidadãos, como da disponibilização de serviços específicos para determinados públicos-alvo, potencialmente excluídos. Esta sessão pretende demonstrar como as TIC podem contribuir para o desenvolvimento de serviços públicos, acessíveis a todos os cidadãos. Esta sessão também permite analisar o impacto benéfico do Governo electrónico inclusivo na sociedade, e como esses benefícios podem ainda melhorar se chegarem a todos os cidadãos sem excepção.
	Prestação Multi-canal de Serviços Integrados Anabela Pedroso, Presidente da Agência para a Modernização Administrativa, Portugal
	Gillian Merron, Cabinet Office Minister and Minister for the East Midlands, UK
	Divisão Digital e Exclusão Social Mogens Schmidt, Deputy Assistant Director-General for Communication and Information, UNESCO
	Debate
16:10	Coffee Break
16:40	Administrações Eficazes e Eficientes	PL5
	Eficácia e Eficiência (E&E) são o principal motor do Governo electrónico na Europa. O aumento da E&E pode impulsionar a UE25 PIB em 166 biliões até 2010, pois muitas administrações europeias têm já lições valiosas que podem partilhar com as outras administrações. Esta sessão engloba um conjunto de oradores capazes de o ajudar a levar o seu trabalho com a administração pública para um patamar superior.
	Como simplificar o Sector Público na Europa – Para o Benefício de Empresas e Cidadãos Emilie McCabe, Director-Geral Sector Público Global, IBM
	Reduzindo os Procedimentos Administrativos na Europa Robin Linschoten, Membro do Board Holandês do Combate à Burocracia (ACTAL), Holanda
	Citizen-centric Online Transformation – O Meu Governo Electrónico Heidi Grande-Røys, Ministro para a Administração e Reforma Governamental, Noruega
	Debate
17:45	Cerimónia de Entrega de Prémios – Auditório da Plenária
	Siim Kallas, Vice-Presidente, Comissário para os Assuntos Administrativos, Auditoria e Anti-Fraude, Comissão Europeia
18:30	Encerramento
	Maria Manuel Marques, Secretária de Estado da Modernização Administrativa, Portugal
19:00	Jantar – FIL
	Com Discursos de Abertura: Mr. Olivier Baujard, Chief Technology Officer, Alcatel-Lucent E Mr. Roberto Tavano - Partner, Global Public Sector, Unisys
Sexta-feira 21 de Setembro
09:00	Medir o Progresso PS4 – Auditório II		TIC para os Serviços de Grande Impacto no Mercado Interno PS5 – Auditório III		Os Desafios da Implementação PS6 – Auditório I
	Medir o progresso é crucial para melhorar o desempenho, é por esse motivo que a União Europeia renova os seus esforços relacionados com o benchmarking, lançando o benchlearning peer-to-peer nos organismos públicos e intensificando a troca de boas práticas.		O mercado interno está a tornar possível fazer negócios em qualquer lugar da União Europeia. As TIC têm um papel importante de apoio: por exemplo, na redução substancial da carga administrativa, removendo barreiras.		Existem grandes expectativas para a modernização da administração pública através da utilização das TIC. Na perspectiva da indústria e da administração pública, esta sessão vai explorar os principais assuntos relacionados com a implementação do Governo electrónico, as lições aprendidas e as oportunidades futuras.
	Chair: Sven Forster, , Director de Gestão de Informação, Fedict, Bélgica		Chair: Ina Gudele, Ministra para os Assuntos Especiais do Governo Electrónico, Letónia		Chair: Dr. Manfred Matzka, Director-Geral da Chancelaria Federal Austríaca
	O que devem os Países Europeus fazer Melhor? Darrell West, Professor de Ciência Política, da Universidade de Brown		eProcurement – Experiências e Lições Manuel Ricou – Membro do Conselho de Administração da Agência Nacional para as Compras Públicas, Portugal		Desafios e Progressos da Implementação do Governo Electrónico para assegurar Melhores Serviços Martin Schallbruch, Chefe do Serviço de Informação do Ministério Alemão Federal do Interior
	Atingir o Progresso no Governo Electrónico – Lições do Banco Mundial Deepak T. Bhatia, Director da Unidade do Governo Electrónico, Banco Mundial		Uma Economia mais Dinâmica: O Impacto da Constituição de Empresas Online Rein Lang, Ministro da Justiça, República da Estónia		Chegar aos Info-excluídos – Os Sucessos e os Desafios no Reino Unido Ian Wiebkin, Director Técnico, DigiTV
	O Alto Desempenho no Governo Electrónico Frank Mordacq, Director-Geral para a Modernização do Estado, França		Segurança versus reduzir a Burocracia – Uma Contradição? Prof.Dr. Yao-Hua Tan; Universidade Livre, Amesterdão, Holanda		Uma Perspectiva Industrial dos Desafios e Soluções do Governo Electrónico Yvon Le Roux, Vice-Presidente para o Sector Público da Cisco
	Q&A		Q&A		Q&A
10:00	Intervalo
10:15	Participação e Transparência	PL6
	Esta sessão aborda a necessidade e as oportunidades dos cidadãos se envolverem nos processos políticos e na tomada de decisões. Enquanto as TIC aumentaram consideravelmente o nosso potencial para comunicar, interagir e decidir, os cidadãos reduziram o seu envolvimento nas políticas nacionais e europeias. Abordando este paradoxo, podemos atingir ganhos significativos na melhoria da legitimidade e da transparência na tomada de decisões.
	A Democracia Electrónica através das Eleições, Petições e Expressão de Opinião Pública: O Papel das TIC na Execução e Paradoxos Catherine Trautmann, MEP, (Vice-Presidente Comité ITRE)
	Obstáculos e Oportunidades para a Participação dos Cidadãos na tomada de Decisões na União Europeia e na Implementação de Legislação na União Europeia P. Nikiforos Diamandouros, Provedor da Justiça Europeu
	Tecnologia como Ferramenta de Aproximação dos Cidadãos Europeus à Vida Social e Política Rogério Carapuça, Presidente da Novabase SGPS, Portugal
	Ser um membro do Parlamento Europeu – “Game of Life” Piotr Nowina-Konopka, Presidente, Fundação Robert Schuman
11:15	Coffee Break
11:45	Discurso
	Reinventar o Governo - Uma Perspectiva do Governo Electrónico Guido Bertucci, Director, Divisão para a Administração Pública e Gestão do Desenvolvimento, UNDESA, Nações Unidas
12:05	Discurso
	O Futuro do World Wide Web Sir Timothy Berners-Lee, Director e José Manuel Alonso, Chefe do Governo Electrónico, W3C - CTIC
12:35	Resumo da Conferência e Próximos Passos para 2020	PL7
	Próximos Passos para 2020 Prof. José Mariano Gago, Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Portugal
	A Contribuição para a Indústria Digital Europeia Mark MacGann, Director-Geral EICTA
	*Software Open Source* e Governo Electrónico Graham Taylor**, Director-Executivo, OpenForum Europe
	As Prioridades da Presidência Eslovena do Conselho Europeu da União Europeia Dr Gregor Virant, Ministro da Administração Pública, Eslovénia
13:20	ALmoço

Workshops Adicionais

Quarta-feira 19 de Setembro
08:30 - 15:30	eGovernment RTD para Serviços, Participação e Transparência, Impacto Social e Coesão – Auditório I
8:30	Acreditação e café
9:00	Discurso de Abertura José Mariano Gago, Professor, Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Portugal
9:10	Uma Introdução à Investigação do Governo Electrónico na Europa Madeleine Siösteen-Thiel, Coordenadora de Projecto, VINNOVA, Suécia
9:20	Ferramentas, Visões e Políticas de Governo Electrónico na Áustria Reinhard Posch, Director do Gabinete de Informação da Chancelaria Federal da Áustria
10:10	Intervalo
10:30	O Governo Electrónico do Futuro: Novos Modelos, Novos Desafios, Novos Instrumentos? Jean-Claude Burgelman, Clara Centeno eDavid Osimo, IPTS, Espanha
11:15	Governo Electrónico de Sucesso na Polónia – Hoje e para o Futuro Witold Staniszkis, Director, Rodan Systems SA, Polónia
11:45	Serviços Públicos Electrónicos e Transparência nas Sociedades Democráticas de 2020 Jon Bing, Professor, Research Center for Computers and Law, Noruega
12:30	Almoço
13:30	e-Me – Desenvolver as Necessidades Futuras dos Serviços Electrónicos para os Cidadãos Mikael Lind, , Universidade de Borås, Sören Berglund, Universidade de Umeå, Student pilot leader Madeleine Åkesson, Suécia
14:15	Cidades e Regiões Digitais de Portugal – Uma Network Virtual entre o Local e o Global Painel liderado por Jaime Quesado, POS_C, Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Portugal
15:00	O Governo Electrónico para o Governo; As Estratégias da União Europeia para a Investigação e Implementação David Broster, Director da Unidade de Governo Electrónico e Operações CIP, INFSO, Comissão Europeia
14:30 - 18:00	Public Sectors Innovators – Auditório II
14:30	Abertura por Simon Willis, Vice-Presidente para o Sector Público, Cisco Diogo Vasconcelos, Cisco
14:40	Maria Manuel Marques, Secretária de Estado da Modernização Administrativa, Portugal
14:45	Breves Apresentações de Innovators do Sector Público Tom Steinberg Erwan Bomstein-Erb Marlene Stikker
	Debate
	Coffee break
17:50	Conclusões Finais

Sexta-Feira 21 de Setembro
14:30 16:00	O Papel dos Standards W1 – Auditório II	Governo Electrónico: Benefícios para Todos W2 – Auditório I	Os Benfícios das eInfrastructure para o eGov, eHealth, eLearning W3 – Auditório III
W1	O Papel dos standards Workshop do CEN/ISSS Focus Group de Governo Eletrónico
	CEN/ISSS Focus Group de Governo eletrónico O objectivo é discutir os resultados temporários do trabalho do CEN/ISSS sobre o papel dos standards no Governo electrónico e as recomendações aos Estados-Membros, sobre as barreiras à cooperação na construção de soluções transfronteiriças.
	Motivação e Background do Focus Group – A Parábola da Sopa de Pedra – Uma Lição para a Colaboração Peter Brown, Presidente, CEN Focus Group de Governo electrónico
	O Papel dos Workshop CEN e do Focus Group John Ketchell / Luc Van den Berghe, Secretaria do CEN/ISSS
	Transparency and Synergy between European and National Interoperability Frameworks Karl Wessbrandt, Steering group member (VERVA)
	Focus Group Deliverables – Um Relatório sobre o Projecto de Equipa Marc Küster (Universidade de Worms Líder do Projecto de Equipa), Makx Dekkers (Independente) Graham Moore (NetworkedPlanet)
	Discussões e Conclusões Moderação: Peter F Brown
	Q&A
W2	Governo Electrónico: Benefícios para Todos Como assegurar o Acesso Generalizado das TIC nos Serviços Públicos? Workshop do Comité Económico e Social
	O Comité Económico e Social acredita que é uma prioridade lançar uma medida comunitária sobre a acessibilidade electrónica com o objectivo de tornar o acesso às TIC nos serviços públicos um direito dos cidadãos. Tal medida comunitária terá de combinar um instrumento legislativo que consolide a legislação existente com a adopção de outras medidas não obrigatórias em diversas esferas de actuação, dado o valor adicional conferido por qualquer acção da Comunidade. O workshop terá a contribuição de intervenientes das organizações da sociedade civil sobre assuntos, tais como a co-regulação, a delimitação de códigos de conduta e medidas de coesão social a adoptar, com o objectivo de reduzir a divisão digital. Este evento vai ainda considerar o serviço universal e a sua possível extensão a tecnologias de banda larga e telefonia móvel, bem como a harmonização dos critérios de acessibilidade e a promoção da interoperabilidade dos serviços TIC. O workshop vai abordar ainda as medidas a serem adoptadas para aumentar a confiança pública. A sessão vai também olhar para a criação de centros de especialização dedicados aos aspectos relacionados com a segurança das TI como a prevenção, a investigação, o desenvolvimento e inovação, como o objectivo de identificar soluções específicas para as empresas, governo e administração.
14:30	Abertura Mr TÓTH, Presidente da secção TEM, EESC
14:35	Introdução dos Objectivos do Workshop Mr McDONOGH, Membro do EESC, Grupo I, "Empregadores"
14.40	“A Importância da Banda Larga no Governo Electrónico” Mr McDONOGH, Membro do EESC, Grupo I, "Empregadores"
14:55	“Medidas para reduzir a Divisão Digital” Mr HERNANDEZ BATALLER, Membro da EESC, Grupo III, "Interesses Vários"
15:10	A Extensão do Serviço Universal Mr HENCKS, Membro do EESC, Grupo II, “Trabalhadores”
15:25	Discussão e Questões
15:55	Conclusões do Moderador
W3	Os Benefícios da eInfrastructure para o eGov, eHealth, eLearning ERINA, grupo de estudo do Workshop
	Análise e estudo de casos mostrando as oportunidades de se usar eInfrastructures como GEANT, computação de alto desempenho e GRID no Governo Electrónico, eLearning e eHealth.
14:30	Introdução às eInfrastructure Krystyna MAREK, GÉANT & e-Infrastructure Unit, Comissão Europeia
14:45	Lições da Construção de Infraestruturas de Investigação Pan-Europeias John Wood, Presidente, ESFRI - European Strategy Forum on Research Infrastructures
15:00	eHealth e eGov na União Europeia: Necessidades, Expectativas e uma Visão Abordando i2010 José Maria Cavanillas De San Segundo, Director R&I, Atos Origin, Espanha
15:15	Resultados ERINA, Os Benefícios Potenciais dos Casos Seleccionados de Boas Práticas da União Europeia Lanfranco Marasso, Director, Unidade da Administração Pública Local, Itália
15:30	Q&A
16:00	Encerramento