Manfred Matzka

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Manfred MatzkaDirector-Geral, Chancelaria Federal Austríaca

Manfred Matzka nasceu em 1950 em Waidhofen, na Áustria e formou-se na Faculdade de Direito da Universidade de Viena, Dr. Jur. 1975.

Manfred  Matzka  foi, desde 1972,  assistente na Faculdade de Direito de Viena, no Instituto de Direito Romano. Desde 1975, é professor assistente no Instituto de Direito Público e Constitucional.

  •  1980 - 1987 - Consultor e depois director-adjunto do serviço jurídico da Chancelaria Federal austríaca (principais responsabilidades: direito constitucional, organização administrativa, direitos humanos e protecção de dados);
  • 1987 - 1989 - Consultor jurídico pessoal do Ministro da Saúde e da Função Pública (responsabilidade: questões jurídicas do sector público da saúde);
  • 1989 - Chefe de Gabinete do Ministro do Interior Austríaco;
  • 1993 - Director-Geral no Ministério do Interior (lei dos estrangeiros, asilo e refugiados, passaportes, nacionalidade e migração) coordenador ministerial para a UE e Schengen, presidência de grupos de trabalho e dirigentes em Schengen e UE;
  • 1999 – Director Geral da secção I da Chancelaria Federal Austríaca (organização, pessoal, orçamento, ICT, segurança da informação, serviço central de imprensa, coordenação de projectos interministeriais, protocolo e serviços centrais).

Professor na Universidade de Viena, exerceu funções de direcção em várias empresas e agências estatais. Membro do “Austrian Constituion Convent “ 2004-2005.

Manfred Matzka publicou um considerável número de artigos em publicações periódicas jurídicas e monografias sobre a lei de protecção de dados, Direito Constitucional, história do estado, lei da nacionalidade, política europeia de migração; artigos em jornais e livros sobre Istria e edifícios históricos de Viena.

Manfred Matzka é casado com Anica Matzka-Dojder, enfermeira directora e membro da assembleia municipal da cidade de Viena. Não tem filhos.   

  • Sessão: Os Desafios da Implementação, 21 de Setembro

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