Pedro Silva Pereira
Ministro da Presidência do Conselho de Ministros do Governo Português desde 2005, casado, com dois filhos. Pedro Silva Pereira tem um Mestrado em Direito (Ciências Jurídico-Políticas) da Universidade de Lisboa.
Sessão: Abertura, 20 de Setembro
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Siim Kallas
Siim Kallas tem sido um participante activo na restauração da independência da Estónia, tendo sido Primeiro-Ministro, Ministro das Finanças, Ministro dos Negócios Estrangeiros e Presidente do Banco Central. Foi eleito três vezes para o Parlamento da Estónia. Presidiu ao Partido Reformista Estónio, desde a sua fundação em 1994 até Novembro de 2004, data a partir da qual se tornou Presidente Honorário do partido. Desde Novembro de 2004, Sim Kallas é vice-presidente da Comissão Europeia, responsável pela administração, auditoria e luta anti-fraude.
Sessão: Abertura, 20 de Setembro
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Andrea Di Maio
Andre Di Maio é vice-presidente e um prestigiado analista da Gartner Research, onde foca a sua actividade no sector público, com referência particular ao valor de negócio das Tecnologias de Informação, administração electrónica e estratégias de transformação, software open-source, tecnologias de informação ecologicamente sustentáveis e impacto da tecnologia no futuro da governação.
Sessão: Debate: A Contribuição do Governo Electrónico para o Crescimento e Emprego, 20 de Setembro
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Nikolay Vassilev
Ministro de Estado da Administração e da Reforma Administrativa da Bulgária.
Sessão: Debate: A Contribuição do Governo Electrónico para o Crescimento e Emprego, 20 de Setembro
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João Tiago Silveira
Secretário de Estado da Justiça do Governo Português.
Sessão: Debate: A Contribuição do Governo Electrónico para o Crescimento e Emprego, 20 de Setembro
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Jane E. Fountain
Jane E. Fountain é Professora de Ciência Poítica e de Políticas Públicas na Universidade de Massachusetts em Amherst. Foi nomeada em Setembro de 2005. Anteriormente, fez parte, durante 16 anos, do corpo docente do John F. Kennedy School of Government da Universidade de Harvard.
Sessão: Debate: A Contribuição do Governo Electrónico para o Crescimento e Emprego, 20 de Setembro
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Peter Holmes
Peter Homes é o Director de Operações para a Accenture’s Government Services Business na Europa, África e América Latina. Durante mais de 25 anos, Peter Holmes tem ajudado empresas e governos a adoptarem novas tecnologias, a criarem novas parcerias e a prestarem serviços melhorados aos seus accionistas.
Sessão: Debate: A Contribuição do Governo Electrónico para o Crescimento e Emprego, 20 de Setembro
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Aart de Geus
Aart Jan de Geus foi nomeado Secretário-Geral Adjunto, tendo a seu cargo a Reforma da Politica Económica e os preparativos para a reunião do Conselho de Ministros e da sessão extraordinária da Comissão executiva. Aart Jan de Geus iniciou funções em 5 de Março de 2007.
Sessão: Debate: A Contribuição do Governo Electrónico para o Crescimento e Emprego, 20 de Setembro.
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Giuseppe Paruolo
Vice-presidente da Câmara para a Saúde e Comunicação, em Bolonha.
Sinopse: Está claro que, quando se fala no futuro do Governo Electrónico não estamos simplesmente a falar na melhoria dos serviços online para cidadãos. As administrações locais podem ter uma contribuição essencial para a definição de um modelo de cidade digital do futuro. É por isso que os Cidadãos Europeus desejam ser reconhecidas como protagonistas daqui para a frente.
Apresentação: A Dimensão Local e Regional, 20 de Setembro (1.374 KB - Versão Inglesa)
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Pierre Liautaud
Pierre Liautaud é vice-presidente para a Europa Ocidental da Microsoft, onde supervisiona operações em 14 países europeus.
Sinopse: Os Governos de todo o mundo estão a melhorar as tecnologias para atingir um nível mais elevado de serviço e de segurança para os seus constituintes. Aproximando os Governos e os Cidadãos para criar um impacto humano real, estas soluções ajudam a melhorar a colaboração entre organizações e além fronteiras; melhoram a rapidez e e a eficiência do reportar e maximizam a utilização das tecnologias de informação nas nações e nas organizações intergovernamentais. Esta sessão vai focar-se no Governo electrónico de amanhã e demonstrar o poder que a inovação das organizações regionais, nacionais e governamentais, através da exposição de boas práticas na Europa.
Apresentação: eGov Hoje e Amanhã, 20 de Setembro (1.695 KB - Versão Inglesa)
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José Brito
É Ministro da Economia, Crescimento e Competitividade de Cabo Verde. Anteriormente, foi Embaixador de Cabo Verde nos Estados Unidos da América, Canadá e México, de 2001 a 2006.
Sinopse: A apresentação Africa - EU sharing good practices in eGovernment services centra-se na experiência de Cabo Verde, uma nação que embarcou recentemente na construção de uma sociedade da informação, com objectivo de apoiar a sua agenda relacionada com a transformação socioeconómica. Esta apresentação vai destacar a estratégia de Cabo Verde para a sociedade da informação, apresentar uma série de projectos de Governo electrónico e sublinhar os factores críticos de sucesso.
Apresentação: Africa e EU partilham Boas Práticas nos Serviços de Governo Electrónico, 20 de Setembro (2,35 MB - Versão Inglesa)
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Lee Boon Yang
Ministro da Informação, das Comunicações e da Arte da República de Singapura.
Sinopse: Nas últimas três décadas, o Governo da Singapura tem seguido uma aproximação sistemática para estabelecer os serviços do Governo electrónico com o objectivo de facilitar e simplificar as interacções dos cidadãos com o Estado. A posição persistente de Singapura no topo dos rankings mundiais do Governo electrónico e as suas realizações nos Prémios UN Public Service nos anos mais recentes indicam que a aproximação é efectiva e tem grande impacto. Esta sessão vai esclarecer diversos exemplos importantes para ilustrar como é que Singapura melhorou os seus serviços de Governo Electrónico para melhor servir os cidadãos. Vai também sublinhar como é que Singapura tem partilhado a sua experiência no Governo Electrónico com os países da Ásia e outros.
Apresentação: Governo Electrónico em Singapura - Partilhando a nossa Experiência, 20 de Setembro (6,62 MB - Versão Inglesa)
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Mats Odell
Ministro do Governo Local e dos Mercados Financeiros.
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Sessão: Conferência Ministerial de 2009 em Estocolmo, 20 de Setembro
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David Osimo
David Osimo entrou em 2005 para o Institute for Prospective Technological Studies, sedeado em Sevilha, que faz parte da DG JRC da Comissão Europeia, onde se encontra a coordenar as actividades de pesquisa sobre administração electrónica. Anteriomente, trabalhou como consultor e gestor de projectos de políticas públicas para a inovação da sociedade de informação em Milão, Bruxelas e Bolonha. Actualmente a sua área de interesse abrange o papel do governo no sistema de inovação, o impacto da tecnologia nos futuros modelos de governo e, em particular, o impacto da web 2.0 nos serviços públicos.
Apresentação: Web 2.0 para o Governo Electrónico: Porquê e Como?, 20 de Setembro (790 KB - Versão Inglesa)
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Zóltan Somodi
Zóltan Somodi é actualmente Secretário de Estado para as Tecnologias da Informação no Ministério das Comunicações e das Tecnologias da Informação da Roménia.
Naquele cargo, Somodi coordena as medidas e acções necessárias para promover o desenvolvimento do sector das tecnologias da informação na Roménia, apoiando e divulgando estratégias, políticas e projectos com o objectivo de construir a Sociedade da Informação romena. Zóltan Somodi desempenha também um papel importante incentivando as oportunidades de insvestimento nas tecnologias da informação na Roménia entre as maiores empresas da área e assegura um diálogo permanente com as organizações profissionais deste campo.
Sessão: Governo Electrónico para Empresas, 20 de Setembro
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Harald Lemke
Secretário de Estado, Comissário de Estado para o Governo Electrónico e as Tecnologias da Informação, Departamento de Finanças / Departmento do Interior do Estado do Hesse.
Sinopse: O Governo electrónico contribuirá grandemente para reduzir os obstáculos de negócios transfronteiriços na Europa.
- O principal objectivo do mercado único: Remoção de obstáculos injustificados no movimento livre de bens, serviços, capital e trabalho;
- Novas metas foram adicionadas: melhoria da qualidade de vida dos cidadãos e melhoria do ambiente de negócios;
- Os objectivos principais não foram ainda completamente atingidos, existem sobretudo obstáculos para os serviços;
- A Comissão Europeia reconheceu que a diferente legislação não é o único obstáculo para os negócios transfronteiriços. Os diferentes procedimentos administrativos nos Estados-Membros são também entraves;
- A directiva europeia relacionada com os serviços demonstra que a Comissão Europeia pretende que seus Estados-Membros desenvolvam uma nova aproximação aos seus processos administrativos:
- Pontos de contacto únicos (SPOC, Article 6);
- Procedimentos electrónicos (Article 8);
- Direito à informação (Article 7);
- Prazos fixos para os procedimentos (Article 13);
- Metas: Reduzir as burocracias e acelerar os procedimentos administrativos;
- Posição inicial: 27 Estados-Membros com procedimentos administrativos diferentes;
- Expectativas das empresas: Procedimentos electrónicos integrados pelo menos similares ou interoperáveis nos 27 Estados-Membros;
- Posição inicial na Alemanha: A posição inicial da Alemanha é semelhante à dos 27 Estados-Membros. A implementação da directiva relacionada com os serviços é uma tarefa dos 16 Estados com procedimentos muitas vezes diferentes. A interoperabilidade requer coordenação:
- Dos requisitos organizacionais como o SPOC;
- Interpretações legais (por exemplo, dando prioridade ao interesse público);
- Implementação técnica;
- Coordenação entre os 16 Estados e as instituições federais para a implementação técnica dos seguintes aspectos:
- Integração dos processos das empresas, por exemplo entre o SPOC e as autoridades competentes;
- Autenticação de aplicações;
- Interoperabilidade de procedimentos;
- Acordo na mudança de formato;
- A estrutura dessa coordenação já existe na Alemanha. A directiva europeia relacionada com os serviços é um dos projectos electrónicos alemães;
- Na Comissão Europeia essas estruturas ainda precisam de ser criadas. A Alemanha e Comissão Europeia iniciaram uma iniciativa num encontro com os chefes de governo para atingir a normalização e a interoperabilidade.
Conclusão: A directiva europeia relacionada com os serviços pode ter ímpeto num programa de transformação das administrações europeias com a ajuda do Governo electrónico.
Sessão: Criar um negócio; fazer negócios através das Fronteiras da União Europeia, 20 de Setembro
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Francisco García Morán
Director-Geral da Direcção-Geral para a Informática (DIGIT), da Comissão Europeia.
Sinopse: A interoperabilidade dos sistemas de informação, o uso de standards e de procedimentos electrónicos entre as administrações são fundamentais, por exemplo no contexto da Directiva de Serviços que ambiciona criar um mercado livre para os serviços na União Europeia.
A importância da necessidade da interoperabilidade será demonstrada através de um caso de negócio concreto mostrando como é que a interoperabilidade dos serviços do Governo Electrónico ajudam a fazer negócios além fronteiras. O primeiro desafio a ser atacado está ao nível organizacional onde os acordos entre as partes são a base para criar e desenvolver um serviço de Governo Electrónico. Isto tem de ser completado com um alinhamento semântico de dados, pelo que é essencial responder à questão: que informação pode estar acessível e a quem? Hoje, o acesso aos dados é muitas vezes a principal barreira das empresas para oferecer os seus serviços noutro país. Finalmente, a interoperabilidade técnica é crucial para o desenvolvimento de serviços one-stop shop uma vez que permite a integração de BackOffices. Levar os assuntos relacionados com a interoperabilidade além fronteiras é o papel do programa IDABC, que contribui para a criação de um eco-sistema de Governo Electrónico ao nível europeu e assim facilita o desenvolvimento de serviços pelas Instituições da Comunidade e dos Estados-Membros.
Apresentação: Os Desafios da Interoperabilidade na Disponibilização de Serviços de Governo Electrónico Europeus, 20 de Setembro (1.003 KB - Versão Inglesa)
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Jan Muehlfeit
Jan Muehlfeit é o responsável pelos contactos com os Governos, decisores políticos europeus, académicos, outros accionistas societários em Bruxelas e em todos os Estados membros da União Europeia.
Sinopse: A paisagem competitiva global está a mudar significativamente. Para os jogadores estabelecidos, existem novas nações, como a Ásia com uma população jovem, que podem começar a jogar também, aprendendo rapidamente e trabalhando arduamente. Existem assim muitos desafios à frente da Europa. Os serviços de Governo Electrónico podem ajudar a melhorar a competitividade dos negócios europeus significativamente. Mas, se, por um lado, há bons progressos em alguns países, por outro, ainda existem diferenças na capacidade de construção, de aumento e criação de impacto nesses serviços na Europa. O discurso desta sessão deve abordar os desafios mais importantes na construção de serviços de Governo Electrónico mais fortes e as medidas que a indústria das TI juntamente com os Governos na Europa podem tomar para avançar da capacidade de criar para um impacto real.
Apresentação: Governo Electrónico para um Melhor Ambiente Empresarial, 20 de Setembro (3,98 MB - Versão Inglesa)
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Vasileios Andronopoulos
Ministério do Interior e da Administração Pública.
Sinopse: O Citizen Service Centers é um sistema multicanal avançado de serviços públicos para as empresas e cidadãos, independentemente das suas capacidades digitais, orientação social ou localidade. A Grécia provou ter um grande projecto de Governo Electrónico e o seu impacto nos cidadãos e nas administrações foram notáveis. Vários milhões de cidadãos, todos os dias trabalham em algum dos seus 1.054 CSC ramos, telefonam para o centro de atendimento telefónico 24x7 ou visitam o site com o objectivo de tratar de assuntos em vários departamentos de domínio público através rede contínua de canais integrados.
Sessão: Governo Electrónico para Cidadãos, 20 de Setembro
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Gregor Virant
Ministro da Administração Pública, Eslovénia.
Sinopse: Nos últimos anos, a Eslovénia tem feito todos os esforços para melhorar os serviços do Governo dedicados aos cidadãos e às empresas, especialmente no campo do Governo Electrónico e dos serviços online. Muitos dos processos administrativos têm sido renovados e com este objectivo algumas leis têm sido alteradas. Lançamos o portal do Estado eUprava, onde mais de 852 serviços online estão disponíveis para cidadãos e empresas. Segundo o nosso desejo de simplificar e melhorar a interacção entre a Administração e os Cidadãos, o Governo esloveno adopta todos os anos um programa para a diminuição dos encargos administrativos, incluindo medidas claramente definidas, líderes de actividade e datas. Neste contexto, desenvolvemos one-stop shops onde as novas pequenas empresas podem ser registadas sem mais encargos financeiros em poucas horas, abolindo uma série de procedimentos desnecessários, bem como formulários e envolvendo sempre o conceito de simplificação em todos níveis dos passos procedimentais.
Apresentação: Melhorar a Interacção entre a Administração e Cidadãos, 20 de Setembro (430 KB - Versão Inglesa)
Sinopse: Os temas principais da Presidência da Eslovénia do Conselho da União Europeia serão apresentados: melhor regulação, redução da carga administrativa e simplificação dos processos, directamente relacionados com o Governo electrónico e com as TIC. Todos estes campos estão ligados entre si e apenas juntos permitem uma administração melhor, mais eficiente e transparente e serviços melhores, mais baratos e rápidos para os cidadãos e empresas. Os clientes das Administrações Públicas de todos os Estados-Membros da União Europeia tendem a ter uma administração mais simples, eficiente e moderna com uma série de serviços electrónicos interoperáveis e transfronteiriços.
Apresentação: As Prioridades da Presidência Eslovena do Conselho Europeu da União Europeia, 21 de Setembro (PDF: 2.183 KB - Versão Inglesa)
Mais informação.
Matt J. Poelmans
Director do e-Citizen Programme, Holanda.
Sinopse: O que podem os cidadãos esperar quando o Governo Electrónico estiver finalmente implementado? O e-Citizen Charter dá a resposta. Este documento consiste em dez standards de qualidade que definem a relação digital entre os cidadãos e o Governo (no campo da troca de informação, da prestação de serviços e da participação política). Estes standards estão formulados tal como direitos dos cidadãos e obrigações dos organismos governamentais.
Os standards são do interesse dos cidadãos e do Governo. Permitem aos cidadãos chamar a atenção do seu Governo para a qualidade dos contactos que estabelecem online. O Governo pode usar este meio para examinar a qualidade externa do Governo electrónico. Desta forma, torna-se num instrumento para estimular o desenvolvimento futuro do Governo electrónico da perspectiva dos cidadãos, promovendo o processo de info-inclusão.
Apresentação: A Carta do Cidadão Electrónica como Instrumento Catalizador do Governo Electrónico e da Inclusão Digital, 20 de Setembro (PDF: 1.551 KB - Versão Inglesa)
Mais informação.
Leonie Lunny
Leonie Lunny é a Presidente Executiva do Citizens Information Board, um organismo irlandês responsável pela prestação de serviços de informação, consultadoria e advocacia. A organização tem uma particular responsabilidade no que diz respeito ao acesso a estes serviços por indivíduos com incapacidades.
Sinopse: O Citizens Information.ie, desenvolvido pela Citizens Information Board, foi lançado em 2006 como uma fonte de informação e serviços públicos na Irlanda. O site é dirigido ao público em geral e é também usado por prestadores de informação e serviços do Estado, bem como por voluntários.
O site é uma iniciativa do Governo Electrónico desenvolvida pela Citizens Information Board, sucedendo o sucesso do Oasis.gov.ie que foi lançado como um site de informação pública em 2000. O Citizens Information.ie resulta da junção do site Oasis e da base de dados Citizens Information, desenvolvida em meados dos anos 90 para os prestadores de informação.
A informação sobre cidadãos, Information.ie, é produzida tendo tendo em conta o cidadão, abordando questões do ponto de vista do utilizador. O site obedece às normas de acessibilidade mais elevadas e o material publicado está em conformidade com os padrões editoriais desenvolvidos pela Citizens Information Board para assegurar a clareza e a legibilidade.
O utilizador pode pesquisar uma série de serviços associados a etapas da vida através da secção “life events”. O site está ligado a outros portais governamentais com serviços públicos online. Os conteúdos estão disponíveis em irlandês e inglês, sendo que existem também alguns documentos importantes em polaco, francês e romeno.
A Citizens Information Board é a autoridade irlandesa responsável pelo fornecimento de informação, aconselhamento, serviços jurídicos e, em particular, de serviços para as pessoas com deficiência.
A Board tem uma estratégia dirigida para os grupos mais vulneráveis e marginalizados. Neste sentido, os problemas relacionados com a eExclussion desses grupos são uma grande preocupação. Desta forma, usa uma aproximação multi-canal, fornecendo uma série de opções complementares aos serviços online disponíveis através do site Citizens Information, como o serviço Citizens Information Phone e os serviços presenciais da rede de Citizens Information Centres.
Apresentação: Informação para Todos – Uma Perspectiva Governamental Irlandesa, 20 de Setembro (PDF: 702 KB - Versão Inglesa)
Mais informação.
Constantijn van Orange
Sinopse: Os serviços pan-europeus precisam de "pan-europeus" para servir. Esta apresentação vai explorar brevemente os incentivos aos actuais intervenientes nesta matéria para o desenvolvimento de serviços transfronteiriços e pan-europeus, bem como as infraestruturas de apoio como uma estrutura comum de eIDM federada. Esta sessão vai considerar os potenciadores e as barreiras aos serviços, bem como apresentar uma visão da Europa depois de 2015.
Apresentação: Conveniência e Segurança na UE, 20 de Setembro (283 KB - Versão Inglesa)
Mais informação.
Reinhard Posch
Reinhard Posch é, desde 2001, Chief Information Officer (CIO) do governo Austríaco. O cargo de CIO do governo federal consiste principalmente na coordenação estratégica das actividades na área das tecnologias de informação e da comunicação (TIC).
Sinopse: A apresentação centra-se na necessidade de identificação electrónica em todos os sectores do Governo Electrónico, desde do eProcurement à eHealth, bem como no sector privado. O discurso vai abordar temas como a identificação electrónica enquanto infraestrutura. Da mesma forma, vai abordar o que se pode esperar do projecto-piloto de grande escala do CIP.
Apresentação: eID – A chave para Serviços Electrónicos Interoperáveis, 20 de Setembro (507 PDF - Versão Inglesa)
Mais informação.
Robert Verrue
Director-Geral para os Impostos e União Aduaneira da Comissão Europeia.
Sinopse: A União Europeia embarcou numa grande transformação dos processos das alfândegas da Comunidade para facilitar e simplificar as práticas nos Estados-Membros. Os condutores desta transformação são a flexibilidade do comércio, a redução dos custos com as licenças, a segurança e a minimização dos riscos e a redução da fraude. A sociedade e o comércio legítimo em particular serão os beneficiários. A directiva relacionada com as eCustoms pretende formar um ambicioso portfólio de sistemas automatizados de alfândegas na Comunidade até 2013, construído sobre a energia reunida desde os anos 80. Os sistemas transeuropeus e a Janela Única são os instrumentos principais com os quais as alfândegas contribuirão para o Governo Electrónico.
Apresentação: Alfândegas Electrónicas: Conseguimos reduzir Procedimentos Administrativos enquanto Melhoramos a Segurança na UE?, 20 de Setembro (254 KB - Versão Inglesa)
Mais informação.
Jonathan Faull
Director da Unidade “Sistemas das Tecnologias de Informação de Larga Escala”, da Direcção-Geral da Justiça, Liberdade e Segurança da Comissão Europeia
Sinopse: “As fronteiras biométricas. Em busca do santo graal das melhores fronteiras de segurança e serviços públicos.”
O terrorismo e a migração ilegal são duas das maiores preocupações dos cidadãos da União Europeia, porém apertar as nossas fronteiras contra essas ameaças pode significar que estamos também a arriscar reduzir o fornecimento de investimentos estrangeiros, turismo, estudos e emprego legal, que are são fundamentais para as nossas economias.
Esta apresentação começa por descrever como é que biometria está a ser introduzida como resposta aos desafios do terrorismo, do crime organizado e da imigração ilegal no controlo das fronteiras da União Europeia. Esta apresentação continua descrevendo como é que, com uma implementação cuidada, a biometria pode, a longo prazo, ser usada como uma ferramenta capaz de melhorar a segurança, para além de facilitar a vida de milhões de passageiros que com boa fé passam as nossas fronteiras.
A apresentação não esconde o facto de tais sistemas serem cheios de desafios, mas o preço do sucesso é descrito como um controlo de fronteira do século XXI que oferece às nossas economias todas as possibilidades de crescimento num mundo cada vez mais móvel, provando ser um obstáculo muito resistente para aqueles que abusam do nosso acolhimento e nos fazem mal.
Sessão: Fronteiras Biométricas. Perseguindo o “holy grail” da Segurança entre Fronteiras, 20 de Setembro
Mais informação.
Frank Paul
Apresentação: Perseguindo o "Holy grail" da Segurança entre Fronteiras e Serviços Públicos, 20 de Setembro (342 KB - Versão Inglesa)
Anabela Pedroso
É Presidente do Conselho Directivo da AMA - Agência para Modernização Administrativa, I.P., desde 14 de Dezembro de 2006.
Sinopse: A estratégia para a distribuição multicanal de serviços integrados tem como principal objectivo melhorar os serviços fornecidos aos cidadãos, a todos os cidadãos, e às empresas.
Para atingir este ambicioso objectivo, as administrações necessitam de trabalhar em várias frentes. Na concepção e implementação de serviços flexíveis, acessíveis e seguros, centrados no cidadão; na utilização de infra-estruturas comuns; na reorganização do Backoffice; na definição de novos modelos de governação e de organização.
Como avançar de uma forma articulada em todas as frentes?
Apresentação: Prestação Multi-canal de Serviços Integrados, 20 de Setembro (20,4 MB - Versão Inglesa)
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Gillian Merron
Sinopse: A Ministra do Transformational Government inglês vai falar sobre como é que o Reino Unido está a transformar os serviços públicos, focando-se nas necessidades do cliente cidadão e capitalizando o investimento no Governo Electrónico. Gillian Merron dará exemplos de como o Reino Unido está a reduzir a carga para os cidadãos que realizam serviços públicos e a melhorar os resultados para os socialmente excluídos.
Sessão: 20 de Setembro
Mais informação.
Mogens Schmidt
Assistente Adjunto do Director-Geral para a Comunicação e Informação e Director da Divisão para a Liberdade de Expressão, Democracia e Paz da UNESCO.
Sinopse: As estratégias da UNESCO para acabar com a exclusão digital e ultrapassar a exclusão social passam pela integração do Governo Electrónico em projectos com base na comunidade dedicados ao acesso e à participação.
A apresentação vai centrar-se nos seguintes aspectos:
- O elo de ligação entre exclusão digital e exclusão social;
- Superar a exclusão social através da promoção do acesso às tecnologias da informação e da criação de conteúdo relevante para todas as comunidades (incluindo para os grupos marginalizados e em desvantagem social);
- Por que é que os mecanismos do Governo Electrónico devem ser integrados em todos estes projectos?;
- Um exame da estrutura da comunidade multimédia da UNESCO pretendia melhorar o acesso e melhorar a participação cívica nas comunidades locais através do desenvolvimento do dos países. Este pode ser um modelo para os projectos de acesso e de Governo Electrónico;
- Um sumário dos benefícios, para os cidadãos e para os Governos, do Governo electrónico;
- Desafios para o futuro e os próximos passos para aumentar o Governo Electrónico nos projectos implementados localmente;
- Um sumário das iniciativas de Governo Electrónico da UNESCO;
- A capacidade de construir do Governo Electrónico;
- Projectos de Governo electrónico implementados pelo Programa Information for All (IFAP) no Equador, Peru e Colômbia;
- A criação de um kit de instrumentos para o Governo Electrónico lançado para educar o público e as autoridades locais e municipais sobre os direitos públicos à informação e a implementar o Governo Electrónico a todos os níveis.
Apresentação: Divisão Digital e Exclusão Social, 20 de Setembro (814 KB - Versão Inglesa)
Mais informação.
Emilie MacCabe
Emilie McCabe é a directora-geral para o sector público da IBM, responsável pela elaboração da estratégia, direcção e execução de vendas de soluções de tecnologia de informação e competências a governos, clientes dos ramos das ciências de cuidados de saúde/vida, educação, e potenciais clientes em todo o mundo.
Sinopse: Emilie McGabe vai falar de uma framework para os Governos ultrapassarem estágios na etapa da inovação, com o objectivo de ajudar a transformar a forma como interagem com as empresas e os cidadãos, tornando-se mais “customer-centric” e garantindo melhores serviços, colaborações, partilhas de informação e eficiência. McGabe vai descrever a importância da transformação do Governo e os benefícios repetidos em cada um dos passos value-chain, bem como fornecer os melhores exemplos no processo de transformação.
Apresentação: Como simplificar o Sector Público na Europa – Para o Benefício de Empresas e Cidadãos, 20 de Setembro (540KB -Versão Inglesa)
Mais informação.
Harry van Zon
Director de Inovação no Sector Público e Política de Informação, Holanda.
Apresentação: Reduzir os Procedimentos Administrativos - Fazer a Diferença, 20 de Setembro (548 KB - Versão Inglesa)
Robin LinsChoten
Chairman at Dutch Advisory Board on Administrative Burdens
Sinopse: O Dutch Advisory Board on Administrative Burdens (Actal) é uma organização independente que supervisiona a carga administrativa na Holanda desde 2000. A infraestrutura holandesa para diminuir a burocracia está a ser conduzida por forças externas (sobretudo pela Actal) e forças internas (principalmente pela unidade interministerial de projecto para a carga administrativa) com a convicção de que a redução da carga administrativa está formalmente incorporada na gestão do Governo e nos processos de orçamento.
Estamos orgulhosos dos resultados que a Holanda atingiu e do reconhecimento internacional recebido. A 1 de Março de 2007, foi uma honra submeter, juntamente com a Better Regulation Commission do Reino Unido e com a Normenkontrolllrat da Alemanha, um parecer ao Comissário Europeu Verheugen. Segundo este produto cooperativo das três organizações, o Action Programme para a redução da carga administrativa, num importante primeiro passo a Actal, a Better Regulation Commission e a Normenkontrolllrat fizeram seis recomendações para reduzir significantemente e sustentadamente a carga administrativa resultante da legislação europeia, a longo e curto prazo.
Ao nível nacional, acreditamos que o Gabinet vai continuar a dar prioridade à redução de pressões reguladoras. A infraestrutura nacional é ainda necessária para diminuir visivelmente a carga administrativa e diminuir com sucesso outros custos e encargos administrativos intergovernamentais.
Sessão: Reduzindo os Procedimentos Administrativos na Europa, 20 de Setembro
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Heidi Grand Røys
Ministra da Administração do Estado e da Reforma.
Sinopse: Heidi Grand Røys começa com a nova fase de participação de cidadãos que vivemos hoje na Internet - como YouTube, MySpace and Wikipedia. Røys aponta que o sector público tem uma lição ou duas para aprender deste fenómeno no decorrer da reforma do Governo no que diz respeito aos serviços electrónicos. O Governo Electrónico está relacionado com a utilização de soluções user friendly, com inclusão, democratização e eficiência, ganhos e lucro sustantado, e está tecnologicamente actualizado. O Governo tem de conhecer as necessidades dos utilizadores.
Os cidadãos deparam-se com muitas portas quando se aproximam hoje do sector público, lidando muitas vezes com estruturas governamentais fragmentadas e decisões processuais isoladas. A Noruega já respondeu a alguns destes desafios criando o Portal ALTINN para as empresas e o MyPage para os cidadãos. Virtualmente, todos os assuntos das empresas relacionados com o sector público podem ser tratados através do ALTINN. Por exemplo, mais de 70% das declarações de IVA das empresas são feitas através do ALTINN. O MyPage baseia-se no conceito one-stop shop para os cidadãos, reunindo os serviços públicos electrónicos. Este projecto está ainda no seu primeiro ano, mas tem já mais de 200 transacções e serviços registados de 40 organismos da Administração Pública, representando o poder local, regional e nacional. O desenvolvimento contínuo do MyPage está virado para a identificação electrónica, para a protecção da privacidade e para o design universal, bem como para a adição de novos serviços.
Apresentação: Citizen-Centric Online Transformation - O Meu Governo Electrónico, 20 de Setembro (2.131 KB - Versão Inglesa)
Mais informação.
Maria Manuel Marques
Secretária de Estado da Modernização Administrativa, Portugal.
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Discurso.
Sven Forster
Sven Forster iniciou a sua carreira em 1992 na indústria como profissional da cadeia de distribuição. Alargou a sua experiência na gestão da cadeia de distribuição, ERP e gestão de informação de sistemas trabalhando para diferentes indústrias e empresas de consultadoria, antes de ingressar no Fedict em Junho de 2002, como Director de Gestão de Informação.
Apresentação: Medir o Progresso, 21 de Setembro (238 KB - Versão Inglesa)
Mais informação.
Darrell M. West
Darrell M. West é professor de Ciência Política e Política Pública no Centro John Hazen White e Director do Centro Taubman para a Política Pública, na Universidade de Brown. É autor de 15 livros sobre os media, tecnologia e criação de políticas públicas.
Sinopse: Países de todo o mundo fizeram um grande progresso na introdução de informação e serviços interactivos online. Nesta apresentação, Darrel West revê as tendências do Governo electrónico global e discute os pontos fortes e fracos dos sites do governo nacional. West termina sublinhando os elementos necessários para fazer os países progredir nesta área.
Apresentação: O que devem os Países Europeus fazer Melhor?, 21 de Setembro (487 KB - Versão Inglesa)
Mais informação.
Deepak Bhatia
Director da Unidade de Governo Electrónico no ISG.
Sinopse: Já não é aceitável que a tecnologia seja usada apenas para benefício próprio. A primeira preocupação de colocar todos os serviços online não é praticável. No entanto, os projectos individuais de Governo Electrónico precisam de demonstrar alguma contribuição para os objectivos globais do Governo Electrónico, estando assim as atenções viradas para os resultados. O discurso de Bhatia abordar as frameworks utilizadas pelos Governos e fazer referência específica a um estudo especial comissionado pelo WB sobre a medição do impacto das tecnologias da informação no sector público.
Apresentação: Atingir o Progresso no Governo Electrónico – Lições do Banco Mundial, 21 de Setembro (1.279 KB Versão Inglesa)
Mais informação.
Frank Mordacq
Director-Geral para a Modernização do Estado, França.
Sinopse: A necessidade de avaliar as políticas públicas é um facto aceite. Porém, o Governo Electrónico não pode ser avaliado da mesma forma que as outras políticas públicas. Frank Mordacq, Director-Geral para a Modernização do Estado da França, explica o que é específico na medição do progresso potenciado pelo Governo Electrónico; que assuntos importantes devem ser levantados; e como é que o instrumento francês MAREVA se tornou útil na medição do progresso nos projectos do Governo Electrónico. Por fim, tendo em consideração que medir o progresso aumenta o desempenho, como é que o desempenho máximo se pode diferenciar dos outros tipos de melhoria no desempenho na área do Governo electrónico.
Apresentação: O Alto Desempenho no Governo Electrónico, 21 de Setembro (352 KB - Versão Inglesa)
Mais informação.
Ina Gudele
Ministra para os Assuntos Especiais do Governo Electrónico da República da Letónia.
Sessão: TIC para os Serviços de Grande Impacto no Mercado Interno, 21 de Setembro
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Manuel Ricou
Recentemente nomeado vogal do Conselho de Administração da ANCP, E.P.E., Agência Nacional de Compras Públicas, criada em 2007 como orgão central do Sistema Nacional de Compras Públicas em Portugal. A ANCP é também responsável pelo Programa Nacional de Compras Electrónicas.
Sinopse: O Programa Nacional de Compras Electrónicas está actualmente a entrar numa fase mais madura, continuando aquele que foi um pequeno projecto experimental de grande sucesso. Os principais condutores da mudança são a criação da Agência Nacional de Compras Públicas e a introdução de uma nova estrutura legal com o objectivo de promover, acelerar e generalizar a adopção em particular de ferramentas electrónicas nas compras públicas. Esta apresentação descreve a experiência portuguesa até agora, sublinha as mudanças recentemente implementadas e refere, com algum detalhe, diversos exemplos práticos, incluindo iniciativas da área do eInvoicing.
Apresentação: eProcurement – Experiências e Lições, 21 de Setembro (1.294 KB - Versão Inglesa)
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Rein Lang
Ministro da Justiça da República da Estónia.
Sinopse: Na estónia é possível registar uma empresa em apenas 12 minutos sem sair de casa. Precisa somente do cartão de identificação electrónica do país e uma ligação à Internet. O processo é rápido e pode ser completado online. Para entrar no sistema tem de estar autenticado com o cartão de identificação electrónica ou através de um banco de Internet. Na Estónia todos os cidadãos têm cartões de identificação electrónica e acesso à Internet!
A solução inovadora mais rápida torna o processo de criação de uma empresa muito fácil, confortável e seguro! Inclui toda a documentação necessária e permite comunicar com o Registo Comercial através da Internet.
Apresentação: Uma Economia mais Dinâmica: O Impacto da Constituição de Empresas Online, 21 de Setembro (356 KB - Versão Inglesa)
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Yao-Hua Tan
Universidade de Vrije, Amsterdão.
Sinopse: A União Europeia está a remodelar as suas leis e práticas relativas às alfândegas. Os pilares principais da nova visão são um intenso uso das tecnologias da informação, as parceiras entre as administrações das alfândegas e as empresas e a colaboração entre as diversas administrações nacionais das alfândegas. Estes conceitos devem abranger, por um lado, as preocupações com a segurança, as finanças e os requisitos de saúde e, por outro lado, a necessidade de reduzir a carga administrativa, com o objectivo de manter a competitividade na União Europeia. Os dois conceitos principais que enfrentam este desafio são a Janela Única e os Operadores Económicos Autorizados. A União Europeia está a investigar como transformar estes conceitos abstractos numa realidade tangível. O Beer Living Lab pertence ao projecto de investigação fundado pela União Europeia ITAIDE que implementa a visão da União. Nós apresentamos resultados do Beer Living Lab que mostram que exportar procedimentos pode ser sustentadamente simplificado introduzindo: 1) e-Customs e 2) reutilizando a informação das administrações públicas sobre as empresas para os impostos e o controlo nas alfândegas (Piggy-Back Principle).
Apresentação: Segurança versus reduzir a Burocracia – Uma Contradição?, 21 de Setembro (730 KB - Versão Inlgesa)
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Manfred Matzka
Director-Geral, Chancelaria Federal Austríaca.
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Apresentação: Os Desafios da Implementação, 21 de Setembro (77KB - Versão Inglesa)
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Martin Schallbruch
Chefe do Serviço de Informação do Ministério Alemão Federal do Interior.
Sinopse: As TIC tornaram-se mainstream na administração pública e quase todos os projectos políticos hoje em dia têm um plano TIC. Da perspectiva do Chefe do Serviço de Informação de uma organização federal de um Estado-Membro da União Europeia, Martin Schallbruch vai abordar os desafios que devem ser conhecidos para a integração das TIC a diferentes níveis numa administração. As novas tecnologias vão tornar-se num instrumento importante na transformação da administração pública e apoiar a reforma do federalismo na Alemanha. Ao mesmo tempo, a WEB 2.0 traz novas oportunidades e faz com que a administração pública desenvolva novos serviços online orientados para o utilizador. Martin Schallbruch dará exemplos concretos de soluções que a Alemanha está a implementar para ir ao encontro das expectativas dos cidadãos e das emrpesas.
Sessão: Desafios e Progressos da Implementação do Governo Electrónico para assegurar Melhores Serviços, 21 de Setembro
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Ernst Bürger
Director da Divisão de Informação e Governo Electrónico, Ministério Federal, Alemanha.
Apresentação: Desafios e Progressos do Governo Electrónico para assegurar Melhores Serviços, 21 de Setembro (1.368 KB - Versão Inglesa)
Ian Wiebkin
Director Técnico, DigiTV, Reino Unido.
Apresentação: Chegar aos Info-Excluídos - Os Sucessos e os Desafios no Reino Unido, 21 de Setembro (840 KB - Versão Inglesa)
Yvon Le Roux
Yvon Le Roux é, enquanto Vice-Presidente para o sector público da Cisco nos mercados europeus, responsável pela estratégia, vendas e marketing para os mercados do governo, cuidados de saúde, educação e defesa.
Sinopse: Os desafios que se apresentam aos Governos que pretendem fornecer serviços públicos a todos, a qualquer momento e em qualquer lugar de forma eficiente e com eficácia são enormes. Le Roux defende a não restrição do poder nas estruturas do sector público com o objectivo de melhorar a qualidade, extensão e o custo dos serviços públicos.
Sessão: Uma Perspectiva Industrial dos Desafios e Soluções do Governo Electrónico, 21 de Setembro
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Catherine Trautmann
Catherine Trautmann (*1951, Estrasburgo, França) tem sido MEP (PES) desde Junho de 2004 (como já tinha sido entre 89 e 94). Estudou teologia em Estrasburgo (Grau de Mestre, especialização em História das Religiões, Língua e Literatura Copta). Presentemente é Vice-presidente do Comité ITRE (Indústria, Investigação e Energia), do Parlamento Europeu e substituta no Comité da Cultura e Educação.
Sinopse: A eDomocracy já não é uma característica da ficção científica. A nível nacional, podemos encontrar cada vez mais exemplos de como as TIC podem mudar a forma como os cidadãos lidam com os seus Governos e administrações. A União Europeia fez também muitos esforços nos últimos anos, como demonstrado, por exemplo, pelas consultas da Comunidade Europeia ou pela Convenção Europeia Online procurando a contribuição da sociedade civil. De facto, a nível europeu, a eDemocracy pode ajudar a complementar a integração de pessoas além fronteiras e a criação de um verdadeiro espaço publico continental.
No entanto, se estes novos métodos cumprirem o que prometeram, também levantam questões como a legitimidade (existe algo categorizado de Governo Electrónico mas quem é o Cidadão Electrónico), a credibilidade (assuntos de segurança, especialmente relacionados com os procedimentos de votação) e, talvez principalmente, os efeitos esperados. É, certamente, notável e de alguma forma paradoxal que entre os exemplos mencionados, que demonstram grandes capacidades técnicas, o desejo central – para encurtar a distância entre o Governo e o Cidadão – não foi necessariamente atingido. Para além disso, a comunicação digital não funciona sem perigos, como ilustram as “partidas politicas” durante a campanha do referendo francês de 2005. As soluções técnicas oferecem cada vez mais resultados eficientes, porém não devemos perder o rasto às questões filosóficas que suportam os processos democráticos.
Apresentação: A Democracia Electrónica através das Eleições, Petições e Expressão de Opinião Pública: O Papel das TIC na Execução e Paradoxos, 21 de Setembro (540 KB - Versão Inglesa)
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Nikiforos Diamandouros
Provedor de Justiça Europeu.
Sinopse: O Provedor de Justiça Europeu foi estabelecido pelo Tratado da Comunidade Europeia, com a função de analisar as queixas sobre a má administração nas instituições e organismos da União Europeia (UE).
Em 20 anos de actividade, o Provedor de Justiça tratou mais de 25 mil queixas, promovendo mais de 3.000 inquéritos. Um quarto das queixas recebidas em 2006 diziam respeito à falta de transparência, incluindo a recusa de informação. As questões levantadas por essas queixas demonstram, claramente, que a UE está ainda muito longe de assegurar que os cidadãos estão completamente informados acerca das decisões tomadas a nível europeu e que são capazes, quando lhes é permitido, de participar no processo de decisão.
O envolvimento dos cidadãos na implementação da Lei da UE é uma matéria igualmente importante, sendo um dos assuntos constantemente promovidos junto do Provedor de Justiça Europeu. Nos últimos anos, foram submetidas mais de 100 queixas relacionadas com o insucesso da UE em assegurar o cumprimento das obrigações dos Estados-Membros nesta vertente. Nestas duas áreas – transparência e implementação da Lei Europeia – as Tecnologias da Informação e da Comunicação (TIC) têm um papel crucial, corrigindo a distância entre a Europa e os seus cidadãos.
Durante a sua intervenção, Nikiforos Diamandouros irá apresentar vários exemplos de queixas recebidas onde as questões relacionadas com as TIC foram parte do problema levantado ou parte da solução proposta. Serão também apontadas as áreas onde mais se tem progredido e sugeridas oportunidades para futuras melhorias. Nikiforos Diamandouros vai igualmente delinear os seus próprios esforços neste domínio para tornar os serviços do Provedor mais acessíveis aos cidadãos europeus.
Sessão: Obstáculos e Oportunidades para a Participação dos Cidadãos na tomada de Decisões na União Europeia e na Implementação de Legislação na União Europeia, 21 de Setembro
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Rogério Carapuça
Rogério Carapuça é Chairman e CEO da Novabase SGPS desde 1999, onde anteriormente era Member of the Board (de 1994 a 1999). Durante este período, a Novabase cresceu de quatro milhões de euros (1994) para 226 milhões de euros e 1.326 empregados (em 2005).
Sinopse: A Tecnologia representa um papel fundamental na aproximação dos cidadãos à vida social e política da União Europeia. Há um novo paradigma para a utilização das Tecnologias da Informação (TI) a emergir no governo e na sociedade, a par de uma nova geração de "nativos digitais". Contudo, ainda existem muitos requisitos a endereçar, de modo a que as TI possam assumir o seu papel definitivo.
Apresentação: A Tecnologia como Ferramenta de Aproximação dos Cidadãos Europeus à Vida Social e Política, 21 de Setembro (635 KB - Versão Inglesa)
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Piotr Nowina-Konopka
Piotr Nowina Konopka é, desde há 16 anos, Presidente da Polish Robert Schuman Foundation (PFS), que criou, em Janeiro de 1991, conjuntamente com o Primeiro-Ministro polaco Tadeusz Mazowiecki.
Sinopse: A política e a democracia precisam de didáctica. A noção de cidadania nacional foi desenvolvida por todos os países e Estados num período razoável de tempo, através de diversas acções, programas e incentivos das instituições do Estado, bem como de ONG’s.
A cidadania europeia também precisa de didáctica. Os esforços da União Europeia – recentemente incentivados vigorosamente pela liderança de Wallstrom – chegaram tarde e não são totalmente adequados como reacção à falta geral de interesse dos europeus pelas instituições, lideranças e ideias europeias. A “cidadania passiva” já criou uma distância perigosa entre os cidadãos e as instituições da democracia da União Europeia, distância que é claramente evidente pelas muitas mudanças na legislação e pelos resultados decepcionantes nas eleições e referendos europeus.
Nesta situação, o aumento de conhecimento e de interesse pelos assuntos da União Europeia tornam-se necessários, sendo a única forma de fazer crescer a consciência das pessoas, o seu entendimento e auto-identificação com o projecto da União Europeia. O Parlamento Europeu – sendo a representação directa dos cidadãos da União Europeia, fornecido de legitimidade democrática e com um papel importante no processo de decisão - deve ser visto como um actor principal nesta matéria e o público europeu deve ter consciência dele, interessar-se por ele e ser “amigo dele”.
Com o objectivo de obter os melhores resultados possíveis dessas “didácticas” orientadas para os cidadãos da União Europeia, devemos ter presente as seguintes considerações:
- A melhor forma de informar ou mesmo ensinar assuntos complexos – é através da participação, tão activa e próxima da realidade quanto possível – a melhor solução é usar um jogo de simulação como ferramenta principal;
- O processo deve ser também atractivo, usando meios técnicos – tirando, desta forma, partido das técnicas modernas de eCommunication, possivelmente disponíveis para o público em geral;
- O processo deve ter um sentido de competição, com um prémio para aqueles que ganharem – combinando, desta forma, o ensino e o divertimento, com benefícios reais para os participantes;
- O público alvo do processo deve consistir nos potenciais multiplicadores, aptos para disseminar a ideia e o entusiasmo a outros membros da sociedade – tendo em consideração uma perspectiva de longo prazo e um processo orientado para a competição das capacidades electrónicas dos participantes – o melhor grupo social é a juventude instruída.
Baseando-se nestas considerações, a poloca Robert Schuman Foundation lançou em 2005 um jogo de Internet internacional “Become a Member of European Parliament” conhecido por “BeMEP”. A primeira edição é dirigida aos participantes polacos, mas a próxima engloba também os cidadãos dos Estados-Membros da União Europeia e outros Estados parceiros da União Europeia - candidatos, pré-candidatos, etc. Este programa foi financiado pelo Parlamento Europeu, pelo Konrad Adenauer Stiftung e pela Foundation of Capital Market Education, em Warsaw.
Sessão: Ser um membro do Parlamento Europeu – “Game of Life”, 21 de Setembro
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Guido Bertucci
Guido Bertucci é presentemente responsável pelo programa das Nações Unidas para a Administração Pública, Finanças e Desenvolvimento, que promove boas políticas públicas, boa governação e uma eficiente e competente administração pública em todo o mundo.
Sinopse: Uma nova tendência de reforma da gestão da Administração Pública emergiu nos últimos anos. Com as novas exigências dos cidadãos, o sucesso dos líderes governamentais mede-se cada vez mais pelos benefícios oferecidos aos seus constituintes, nomeadamente ao sector privado, aos cidadãos e às comunidades. Estes “clientes” do Governo exigem desempenho e eficiência de topo, responsabilidade apropriada e confiança pública e um foco renovado na oferta de melhores serviços e resultados. As novas exigências aos governos traduzem-se igualmente em mais democracia e participação para os cidadãos. Face ao realinhamento de prioridades com vista à oferta de melhores serviços e resultados, a reforma da Administração Pública está a transformar Governos por todo o mundo, tornando o seu desempenho mais transparente e as suas decisões mais efectivas e eficientes. O “Reinventar o Governo” transformou-se no desejo de fornecer mais valor aos eleitores.
O paradigma actual da governação e desenvolvimento atribui particular atenção à forma como as Tecnologias da Informação e da Comunicação (TIC) podem suportar os Governos. Esta questão surge actualmente como uma preocupação estratégica para a maioria dos Estados-Membros das Nações Unidas na era da informação. Os países olham para as TIC como um facilitador da transformação neste sentido. Actualmente o Governo Electrónico é apresentado como a ferramenta-chave para a reforma da Administração Pública, especialmente no que diz respeito à “governação melhorada”, um dos objectivos da United Nations Millennium Declaration. O Governo Electrónico ambiciona tornar a Administração mais eficiente, transparente e responsável na economia do conhecimento global. Consequentemente, estará numa melhor posição para promover o desenvolvimento humano e assegurar uma melhor governação.
Sessão: Reinventar o Governo - Uma Perspectiva do Governo Electrónico, 21 de Setembro
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Tim Berners-Lee
Tim Berners-Lee é licenciado pela Universidade de Oxford, Inglaterra, e rege a cátedra de fundadores da 3Com, e é Senior Research Scientist no Laboratory for Computer Science and Artificial Intelligence (CSAIL) do Massachusetts Institute of Technology (MIT).
Sessão: O Futuro da World Wide Web, 21 de Setembro
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José Alonso
Chefe do Governo Electrónico no Consórcio World Wide Web (W3C).
Sinopse: Os computadores ligados à Internet e a World Wide Web estão a revolucionar as formas como os cidadãos e os Governos interagem. A Web tornou-se no canal privilegiado do Governo para prestar serviços electrónicos aos cidadãos; as tecnologias Web desempenham também um papel crucial na relação entre os Governos e entre os Governos e a Indústria. Mas estarão os Governos a tirar o proveito possível da Web? Esta sessão revê uma série de tópicos sobre o futuro da World Wide Web que pode ajudar os Governos a fazer melhor uma utilização dos seus recursos e a melhorar toda a experiência do Governo Electrónico.
Sessão: O Futuro da World Wide Web, 21 de Setembro
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José Mariano Gago
Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior em Portugal (dede Março de 2005), é responsável pela Ciência, Tecnologia, Sociedade da Informação e Ensino Superior.
José Mariano Gago é investigador no domínio da física experimental das partículas elementares e é professor de Física no IST.
Sessão: Próximos passos para 2020, 21de Setembro.
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Mark MacGann
Mark MacGann é Director-Geral da EICTA, a Associação da Indústria Europeia (European Industry Association), que dá voz às indústrias de Informação, Tecnologia da Comunicação e Electrónica de Consumo na Europa.
Sinopse: A EICTA considera que os objectivos delineados na Declaração Ministerial de Manchester em 2005 ainda são válidos. Alguns progressos têm sido feitos no sentido de atingir esses objectivos, contudo esses progressos parecem ter abrandado nos Estados-Membros.
Na tentativa de seguir as promessas feitas em Manchester, a indústria europeia fornecia contribuições específicas e directivas na identificação electrónica e respondia às conclusões do Conselho sobre o Governo Electrónico em 2006; promovia o investimento na inovação do Governo Electrónico e apoiava o desenvolvimento de meios técnicos para a identificação electrónica.
Comentários à Declaração Ministerial:
- Identificação electrónica: A indústria europeia acolhe a preocupação da União Europeia com a identificação electrónica. A I&D na gestão da identificação deve ser encorajada ao nível nacional e europeu e um fórum com os intervenientes deve ser iniciado pela Comissão Europeia para discutir os objectivos de 2010. Para aumentar a confiança dos utilizadores, o sector público deve beneficiar de um vasto conjunto de Privacy Enhancing Technologies (PET’s);
- Governo Electrónico eficiente e eficaz: A indústria suporta as acções propostas na Declaração Ministerial para melhorar a eficiência e eficácia do Governo Electrónico no que diz respeito às medidas de eficácia, melhores práticas, identificação dos serviços principais e dos pilotos de desenvolvimento. A indústria convida a Comissão Europeia e os Estados-Membros a desenvolverem metodologias comuns para medir o lucro público do investimento no Governo Electrónico.
Novos temas:
- Directiva dos serviços: Uma estratégia comum e planeamento devem ser desenvolvidos e os projectos-piloto fundados na União Europeia devem ser coordenados para implementar o Artigo 8;
- Ambiente e protecção do clima: A indústria europeia apoia as ambições dos ministros e encoraja a Comissão Europeia a desenvolver recomendações aos Estados-Membros sobre como as Tecnologias da Informação podem melhorar a eficiência energética antes da próxima conferência do Governo Electrónico.
Temas não abordados na declaração:
- Assuntos actuais:
- Interoperabilidade: As autoridades públicas devem desenvolver políticas de compras e políticas mais amplas relacionadas com as tecnologias de informação que encorajem a interoperabilidade;
- Banda larga segura e omnipresente em toda a União Europeia: É necessária uma forte mensagem política para fornecer recursos suficientes nas bandas apropriadas na União Europeia com o objectivo de atingir uma aproximação tecnológica;
- O Papel do sector terciário na prestação de serviços: Há um grande potencial para optimizar as organizações do sector terciário no fornecimento de serviços públicos.
- Potenciadores Futuros Principais: Mais I&D devem ser abarcados pelo FP7 para obter os benefícios das novas tecnologias da informação que podem emergir com os principais potenciadores do futuro do Governo Electrónico, incluindo uma Service-orientated Architecture (SOA), serviços partilhados, Web 2.0 e a Internet of Things.
Sessão: A Contribuição para a Indústria Digital Europeia, 21 de Setembro
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Graham Taylor
Graham Taylor é chefe executivo do OpenForum Europa, uma organização não governamental e não lucrativa criada em 2002 para acelerar, alargar e reforçar o uso de software livre na administração pública.
Sinopse: Os co-signatários da declaração pela Comunidade Aberta irão reagir à Declaração Ministerial aprovada nesta Conferência Ministerial do Governo Electrónico. Representando organizações, comunidades de indivíduos e empresas de toda a Europa, juntaram-se para apoiar o trabalho que os Governos Europeus e a Comissão Europeia têm desenvolvido na disponibilização de um mercado de Tecnologias da Informação (TI) aberto e competitivo para benefício de todos os cidadãos e empresas. Reconhecendo os desenvolvimentos efectuados até agora na concretização dos objectivos da estratégia i2010, consideram contudo existir oportunidade para progressos ainda mais ambiciosos na construção da inovação, na melhoria da posição das pequenas empresas europeias na economia global e na criação de melhores serviços de acessibilidade para todos os cidadãos.
Em 2010, o software open source deverá representar 30% do mercado das Tecnologias da Informação e da Comunicação (TIC), numa grande oportunidade para a Europa ao mesmo tempo fomentar a sua indústria TIC, maioritariamente sustentada por pequenas e médias empresas, e acelerar os objectivos do programa i2010.
As organizações representadas reivindicam a oportunidade criada pelo software open source e acreditam que, juntamente com o apoio à utilização de standards abertos, este poderá contribuir para acelerar os objectivos da Declaração Ministerial.
Apresentação: Software Open Source e Governo Electrónico, 21 de Setembro (374 KB - Versão Inglesa)
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