Ministro da Presidência (Presidência do Conselho de Ministros) do Governo Português
Nascido em 1962. Casado, pai de dois filhos.
Licenciado em Direito pela Universidade Clássica da Faculdade de Direito de Lisboa, desde 1985.
Mestre em Direito (Ciências Jurídico-Políticas), pela Faculdade de Direito de Lisboa, desde 1993.
Assistente da Faculdade de Direito de Lisboa, com actividade docente desde 1984.
Professor Auxiliar da Universidade Autónoma de Lisboa, com actividade docente desde 1986.
Advogado e Jurisconsulto, desde 1986.
Assessor jurídico do Ministério do Ambiente junto de Gabinetes Ministeriais e em diversos Serviços e Organismos (1988 - 1997).
Assessor jurídico do Gabinete do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro, do XIII Governo Constitucional (1997 - 1999).
Membro do Comité de Peritos do Conselho da Europa sobre Reparação por Danos Causados ao Ambiente (1988-1992) e do Grupo de Peritos Nacionais em Responsabilidade Civil Ambiental, da União Europeia (1995-1997).
Militante do PS desde 2000 e Membro do Secretariado Nacional desde Outubro de 2004.
Deputado à Assembleia da República desde 2002, membro de várias comissões parlamentares.
Editor de Informação da TVI (1992-1996).
Autor de:
- "A participação dos interessados nas decisões administrativas: o inquérito público" (Dissertação Final do Curso de Mestrado), FDL, 1993;
- "Civil Liability as an instrument for the preservations of the environment", in "Quality: A New Culture for a New Europe", Proceedings of the 38th EDQ Annual Congress, vol.2,1994;
- Direito Internacional Público do Ambiente", in "Direito do Ambiente", INA, 1994;
- "Debate Sobre o Anteprojecto de Lei de Bases do Ordenamento do Território", in "Revista Jurídica da AAFDL", n.º 22, 1998;
Funções governamentais exercidas:
- Desde 12 de Março de 2005: Ministro da Presidência do XVII Governo Constitucional.
- De 28 de Outubro de 1999 até 6 de Abril de 2002: Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza do XIV Governo Constitucional.
- Sessão: Boas-vindas e Abertura, 20 de Setembro
