52 soluções reais de eGovernmentPortugal
Os finalistas portugueses dos Prémios de Melhores Práticas de eGoverment apostam numa nova e larga escala de serviços municipalizados online, mais transparência e eficiência na gestão da propriedade industrial e responsabilidade na educação das comunidades.
EDD
Integrado nos projectos das Cidades e Regiões Digitais, este caso teve como principais objectivos modernizar a Administração Pública Local, potenciar o desenvolvimento económico, promover a sociedade da informação e do conhecimento e combater a info-exclusão. Com uma parceria alargada e a representação de todos os Municípios do Distrito (um total de 17 entidades), foi concretizada a promoção territorial e o desenvolvimento económico da região possível através da criação dos portais Regional, Geográfico, de Turismo e Empresarial. Para além disso, foram modernizados os serviços nas autarquias e a sua relação com o cidadão, com a criação das redes municipais de banda larga, a agilização dos processos administrativos e a criação de sites municipais e serviços online. A par destes resultados, merecem também destaque, como vectores estruturantes e estratégicos para a região, o conjunto de parcerias público-privadas com resultados evidentes na transferência de know-how e implantação de iniciativas empresariais com resultados no terreno. O investimento do projecto foi de seis milhões de euros.
@ INPI
O @INPI é um serviço gratuito, 24 horas por dia, sete dias por semana, que garante um fácil acesso, online, à informação de propriedade industrial, assegurando a transparência pública e respeito das actividades do Instituto Nacional de Propriedade Industrial. Este serviço permite a execução e pagamento de serviços da competência do INPI. São, desta forma, eliminados custos de deslocação e desnecessários passos na execução de serviços, tornando todo o wokflow mais simples. De um ponto de vista tecnológico, a principal inovação reside na ferramenta de busca disponibilizada, assente num algoritmo que permita a quantificação da similaridade fonética, muito além das buscas textuais. Este projecto, do qual beneficiarão 630 mil empresas, foi avaliado em 500.000 euros. Deverão ser reduzidos custos de aproximadamente quatro milhões de euros por ano.
eGAIANIMA
O eGAIANIMA é uma ferramenta online TI para facilitar e promover a interoperabilidade entre alunos, pais, professores e as direcções escolares. Objectivos: proporcionar uma gestão educacional eficaz e em tempo-real, promovendo a comunicação e incentivando a participação dos pais no desenvolvimento do processo educativo dos alunos. Este projecto foi implementado em mais de 100 escolas de Vila Nova de Gaia, um município com 300.000 habitantes. O eGAIANIMA tenta promover a participação e a confiança do cidadão nas instituições públicas. O investimento inicial nesta pioneira plataforma digital é de, aproximadamente, 48 mil euros.
Espanha
Espanha apresenta seis projectos finalistas de eGovernment que reduzem o peso administrativo e prestam, aos cidadãos, serviços da Administração Pública mais directos, transparentes e eficientes.
CIRCE SRL
O CIRCE (Centro de Informação e Rede de Criação de Empresas) oferece um sistema integrado de serviços de apoio e aconselhamento às empresas nos seus primeiros anos de actividade, tanto na simplificação de processos como nos requisitos processuais. São criadas, todos os anos, 125.000 Sociedades Limitadas em Espanha. Este projecto reduz o deslocamento às tradicionais oito entidades governamentais para, unicamente, duas. Da mesma forma, o preenchimento de quinze documentos é reduzido, através do projecto CIRCE SRL, a um único.
Gencat 2.0
Gencat.cat (Portal do Governo Regional da Catalunha) é um exemplo de uma radical redefinição de um plano de eGovernment. Este projecto, com o acrónimo Gencat 2.0, foi desenvolvido numa base de transparência. A sua génese, serviços e aplicações web 2.0, permite novas capacidades de pesquisa, RSS, redes comunitárias e interacção em variadas plataformas. O desenvolvimento requereu a participação e apoio de todos os departamentos e organismos do Governo Regional da Catalunha e teve um custo de cinco milhões de euros.
SIMAC
O SIMAC (Sistema Integrado Multicanal de Apoio ao Cidadão) é um projecto direccionado aos cidadãos de Valência, viabilizando a interacção com o Governo Regional. Trata-se da integração de uma panóplia de dados e informações que permitem a realização serviços electrónicos e a obtenção de informação institucional. Para além destas vantagens, garante-se uma diminuição do tempo de excussão, uma redução das tarefas administrativas e um incremento das capacidades de interacção com a administração central. Este Portal oferece aproximadamente 300 serviços electrónicos, dos quais 150 com recurso a assinatura digital. O desenvolvimento foi realizado com um orçamento de cinco milhões de euros.
IAS
O sistema integrado de apoios permite a gestão das ajudas comunitárias, do âmbito das políticas de agricultura comum, atribuídas ao Governo Regional da Cantábria na rubrica de Fundos Europeus para o Desenvolvimento Regional. Este sistema recolhe e valida dados interactivamente, através da Internet, verificando e acreditando informação para posterior controlo, inspecção e pagamento de fundos. Evita-se, desta forma, qualquer transacção documental física. Os serviços disponibilizados pelo IAS são, prioritariamente, direccionados para comunidades rurais, representantes de um universo aproximado de 7.000 ajudas. O custo deste projecto está estimado em, aproximadamente, um milhão de euros.
Madrid-p
Madrid-p (Madrid Participa) é um projecto que permite a consulta electrónica dos munícipes e, consequentemente, a obtenção do devido retorno aquando da tomada de decisão sobre intervenções na cidade. Este sistema, totalmente inovador face às convencionais consultas públicas, consiste num voto electrónico, seguro, barato e de fácil utilização, que permite um enorme incremento da participação dos cidadãos. O custo deste projecto está estimado em 300 mil euros.
IDERIOJA
IDERIOJA (infra-estrutura espacial dos dados do governo do La Rioja) permite livre acesso à informação cartográfica disponibilizada no site do governo regional do La Rioja, oferecendo a possibilidade de integrar dados espaciais com aplicações administrativas. A execução deste projecto está orçamentada em 300 mil euros.
Irlanda
Os finalistas dos Prémios de Boas Práticas de eGoverment irlandeses favorecem o registo electrónico da propriedade e a centralização dos serviços online destinados aos cidadãos.
ITRIS
O Sistema de Informação sobre Registo de Título Integrado (ITRIS) é uma Autoridade de Registo de Património Irlandesa (PRA). Esta iniciativa visa estimular a passagem do papel para registo electrónico, nomeadamente nas áreas de eRegistration e eConveyancing, apoiando a integração de serviços relacionados com a património. O seu grupo alvo de actuação é composto por solicitadores, juristas, departamentos jurídicos de instituições financeiras e autoridades locais. Foi permitido que o PRA estivesse envolvido em iniciativas internacionais, tais como o European Land Information Service. Os valores de implementação deste projecto estão orçamentados em cinco milhões de euros por ano.
Connect
A Connect permite aos cidadãos da zona Sul de Dublin utilizar conteúdos electrónicos de acordo com os seus interesses e necessidades. O projecto Connect fornece acesso a mais de 130 sites. Este sistema antecipa um futuro onde todos terão acesso e utilizarão a Internet como ferramenta diária que melhorará a qualidade de vida e privilegiará a aprendizagem, o lazer e oportunidades de desenvolvimento sociais. O projecto funciona com software open source e proprietário. Esta iniciativa de info-inclusão foi desenvolvida com um orçamento no valor de 500.000 euros.
DOPS
O Donegal Online Planning Services, (DOPS), é um projecto que auxilia a cidade irlandesa de Donegal a adoptar as tecnologias web para disponibilização de informação sobre as aplicações de planeamento, documentação digitalizada, georeferenciação via web GIS, preparando o plano de análises de terreno, planos de desenvolvimento local e de todo a região ou, ainda, questões frequentes e linhas gerais de processos elaboradas pelos utentes do sistema, 24 horas por dia, sete dias por semana. Cerca de 150.000 cidadãos beneficiam, actualmente, deste serviço. Esta ferramenta permite a consulta, e comentários, ao andamento dos processos. Os custos de implementação do DOPS estão estimados em, aproximadamente, 300.000 euros.
Reino Unido
Os finalistas dos Prémios de Boas Práticas de eGoverment britânicos são serviços que visam a simplificação, integração e universalização de serviços públicos para o cidadão, empresas e Administração Pública.
DirectGov
DirectGov é um marcante e emblemático projecto do governo britânico. A sua implementação estará completa em 2011, data a partir da qual abarcará todos os serviços públicos. Este novo projecto, que implica o fecho de mais de 550 sites governamentais, abarcará toda a informação, até então dispersa, numa única plataforma digital. Este projecto servirá de ponto de entrada a todos os cidadão aquando do acesso a serviços públicos, informação institucional e transacções, tanto na plataforma online, como via televisão digital e acesso móvel. A implementação deste projecto excede os cinco milhões de euros por ano.
UKOLM
Os Centros online Britânicos e Myguide (UKOLM) são uma rede de apoio a comunidades e regiões em desenvolvimento económico e/ou sob reforma. Trata-se de um projecto orientado para aqueles que se encontram em risco de serem digitalmente excluídos, sem acesso à Internet através de casa ou que necessitem de auxílio para a sua utilização. O UKOLM tem como objectivo abrir mais de 6.000 centros online através de um orçamento superior a cinco milhões de euros.
TATS
O projecto Transforming Access to Services in Local Government (TATS) possibilita aos cidadãos e empresas acederem aos serviços regionais de Newport através de uma plataforma multicanal e interactiva. O TATS foi criado com base num sofisticado sistema tecnológico que permite a integração de serviços de atendimento e trabalho e retaguarda. Um universo de 137.000 cidadãos e 4.000 empresas tiraram proveito de uma iniciativa baseada no telefone, em interacção directa e a tempo real. A sua implementação está estimada em cinco milhões de euros.
ePetitions
O ePetitions permite aos cidadãos criar e assinar petições no próprio site do Primeiro-Ministro e receber as devidas respostas quanto a deliberações, medidas e intenções governamentais. Até ao momento foram criadas 8.000 petições e já se contabilizam quatro milhões de assinaturas graças a esta iniciativa. O projecto foi desenvolvido com um orçamento de 300.000 euros.
e@ SY
O e@ SY proporciona, a cidadãos e empresas, serviços interactivos de negócio através de diferentes plataformas (televisão digital, telemóvel, quiosque virtuais e Internet). Esta iniciativa é suportada por um interface amigável e replicável, tanto no Reino Unido como nos restantes países comunitários. Este projecto resultará na significativa redução da intervenção dos utilizadores, entidades e parceiros – públicos ou privados – envolvidos. O custo rondará os 300.000 euros.
Dinamarca
Os finalistas dos Prémios de Boas Práticas de eGoverment dinamarqueses favorem a infoinclusão baseada em serviços de TIC.
Compensação por Doença na Dinamarca
O objectivo da CDD é retirar às empresas carga administrativa e proporcionar-lhes melhores serviços.
De acordo com a lei dinamarquesa as empresas podem candidatar-se a subsídios quando um funcionário está ausente do trabalho devido a doença ou a licença de parto. O pedido de subsídios é um processo muito demorado, quer para as empresas quer para as autoridades locais. Nesse sentido, o governo dinamarquês e as autoridades locais decidiram fornecer uma solução de TIC que permita uma resolução online, segura e eficaz para melhor servir as empresas. Com este processo as empresas vêem reduzidas as suas cargas administrativas, com economia de tempo na ordem dos 30 a 40 por cento. Esta solução digital é baseada em tecnologias da informação assentes numa solução standard de OIO-XML, que visa aumentar a interoperabilidade e facilitar a troca de dados entre as várias instituições. Este projecto envolve reduções de custos de quase 13 a 25 milhões de euros por ano.
Sundhed.dk
Sundhed.dk é resultado de um esforço comum nacional e regional por forma a suportar a interacção de profissionais de saúde e cidadãos através das TIC. Todos os cidadãos dinamarqueses têm acesso ao portal sundhed.dk, o que permite ao paciente comunicar e ter acesso, bem como a respectiva família, a informações de serviços de saúde, facilitando e aproximando os serviços de saúde dos cidadãos. Sundhed.dk é uma revolução silenciosa em termos de comunicação e da colaboração dentro do sistema de saúde dinamarquês. A sua implementação está estimada entre um a cinco milhões de euros.
DLS
A Biblioteca Nacional Dinamarquesa para Invisuais (DBB) proporciona um serviço de biblioteca digital para pessoas com deficiências visuais e dislexia na forma de e-books, livros digitais falados (DTB) e material em Braille. O processo é automatizado desde a requisição via Internet pelo portal E17 (www.e17.dk), até à produção de materiais multimédia (em CD ou em Braille – o download de e-books é imediato) e o material é entregue na morada do utilizador no prazo de um a dois dias. Este serviço esta disponível 24 horas, sete dias por semana, com entregas rápidas do material requisitado, permitindo aos seus utilizadores um igual acesso à informação, assegurando assim a inclusão social. A sua implementação está estimada entre um a cinco milhões de euros.
Filândia
Os finalistas finlandeses dos Prémios de Boas Práticas de eGoverment favorecem o acesso a todos os cidadãos.
Infobank
O Infobank é um serviço multilingue para imigrantes que vivem na Finlândia e para os serviços públicos que lhes prestam serviço. A informação do site é traduzida em 15 línguas. O site contém informações básicas, perguntas do dia-a-dia, no âmbito da saúde, serviços sociais, educação, trabalho e links para outros sites com informação mais detalhada. Este serviço foi lançado na Web em 2003 e recebe aproximadamente 50.000 visitantes por mês. A implementação deste projecto está orçamentada em 299 mil euros.
Súecia
Os finalistas dos Prémios de Boas Práticas de eGoverment suecos incentivam as candidaturas electrónicas para subsídios de agricultura.
SAMi
O projecto SAM é um sistema electrónico que visa dar apoio a agricultura no âmbito da Política Agrícola Comum. Este sistema visa facilitar a acessibilidade dos agricultores ao projecto tornando-o mais fácil, rápido e seguro. As autoridades competentes recebem aplicações quase sem erros, economizando recursos e tempo. Este projecto foi criado com base nas necessidades dos agricultores e de forma a ser acedido com conhecimentos básicos de Internet. A maioria dos agricultores usa o sistema através da ligação dial-up. Aproximadamente 55% dos apoios para a agricultura na Suécia são submetidos electronicamente. Este projecto recebeu recentemente o prémio GoldenLink, pelo melhor e mais inovador serviço via Internet dentro do sector público sueco. A sua implementação ronda entre os 500 e os 999 Mil euros.
Noruega
Os finalistas dos Prémios de Boas Práticas de eGoverment noruegueses favorecem os serviços electrónicos geo-referenciados e a centralização dos serviços online destinados aos cidadãos.
Mypage
O Mypage é um portal do cidadão personalizado e seguro onde é possível para o cidadão aceder a vários serviços públicos num só local. É dada ainda a possibilidade aos cidadãos de controlarem a sua própria informação dentro dos vários serviços, promovendo-se a qualidade e transparência dos serviços públicos.
O objectivo é que todos os serviços de maior interesse da administração pública, nas várias aéreas, estejam disponíveis no Mypage até 2009. A implementação deste projecto ronda os cinco milhões de euros.
geoNorge
O geoNorge é o portal nacional para a infra-estrutura de geo-referenciação Norway Digital. A Norway Digital é uma parceria pública que compreende os maiores utilizadores e produtores de informação geo-referencial a nível local e regional. Este portal serve de ponto de acesso a um grande número de serviços electrónicos geo-referenciados, em que a informação geográfica básica e também um conjunto de informação temática está disponível para os utilizadores. A informação disponibilizada actualmente pelo portal permite que a informação geo-referencial seja usada por diferentes comunidades, incluindo a administração pública e a gestão ambiental. A infra-estrutura inclui também um ponto de acesso para distribuição de informação aos utilizadores que não são parceiros do projecto, bem como ao sector privado.
Bélgica
Os finalistas belgas dos Prémios de Boas Práticas de eGoverment investem na simplificação dos actos administrativos com um único objectivo: facilitar a vida dos cidadãos.
LoG-IN
The LoG-IN GII (infra-estrutura de informação genérica) é uma poderosa plataforma tutelada por 35 autoridades locais do Reino Unido, Alemanha e Bélgica. Através deste projecto, os governos locais podem disponibilizar a sua informação em diversos canais digitais: serviços online ou móveis, Google Maps, Google Explorer, etc. O GII conduziu a uma poupança de mais de 1,5 milhões de euros.
Contactpunt Vlaamse Infolijn
O governo flamengo usa o Contactpunt Vlaamse Infolijn como um multicanal para fornecer, tanto aos cidadãos como às empresas, informação relacionada com serviços públicos e privados. Por telefone, e-mail, chats, através do portal www.vlaanderen.be ou via Televisão Interactiva Digital e Teletexto, as pessoas podem aceder a serviços informativos, interactivos ou transaccionais relacionados com a vida quotidiana, tais como: encomendar um folheto; relatar um bem perdido num autocarro; ou pedir a actualização do seu processo pessoal junto da repartição de finanças.
LIMOSA
O projecto LIMOSA consiste numa declaração única de todas as actividades transfronteiriças na Bélgica, integrando um serviço de entrega e um sistema de monitorização que permite uma correcta supervisão dos processos. Este caso estimula o livre movimento dos empregados e dos trabalhadores independentes, ambicionando a simplificação administrativa para todas as partes envolvidas. O LIMOSA é também visto como um posto único de atendimento onde as pessoas podem entregar todos os seus pedidos ou declarações (por exemplo: sobre uma licença de trabalho, um cartão profissional, uma licença de residência, etc.) e remetê-los às instituições competentes.
My File
Os cidadãos da Bélgica podem verificar online todos os dados relacionados com o Registo Nacional, como a certidão de nascimento, a composição da família, o estado civil, etc. Este instrumento permite não só consultar informação mas também fazer o descarregamento ou o envio de documentos. Desta forma, os documentos do Registo Nacional podem ser usados em transacções oficiais sem se recorrer a qualquer suporte em papel. Para aceder aos conteúdos do My File, o utilizador deve ter um cartão de identificação electrónica, com um certificado de autenticação e um código pin.
PloneGov
Cerca de 43 cidades e regiões da Bélgica, França, Espanha e Suíça participam no PloneGov. Este projecto pretende ganhar independência dos fornecedores de serviços TI, desenvolvendo, de uma forma colaborativa, aplicações e sites para o seu próprio uso e para os seus cidadãos. A estratégia do PloneGov assenta sobretudo nas ferramentas open source: Zope e Plone. Os benefícios esperados do PloneGov são: melhorar a consistência das suas aplicações de acordo com as necessidades dos utilizadores; promover os sites colaborativos; e usar as mais recentes tecnologias evitando os custos com as licenças.
e-Depot
O e-Depot é uma ferramenta que permite aos notários completar, assinar ou depositar os formulários e os documentos necessários para criar uma empresa. Trata-se de uma infra-estrutura electrónica que reúne informação dos impostos, segurança social e registo de propriedade. O projecto funciona como um ponto de contacto entre o Registo Nacional e os Serviços Públicos Federais para a Economia e Justiça, que podem usar a plataforma para pesquisar dados. Com o e-Depot, o tempo necessário para criar um negócio foi reduzido: agora os empresários podem constituir as suas organizações em apenas três dias (o tempo anteriormente necessário era de três meses).
Holanda
Os finalistas holandeses dos Prémios de Boas Práticas de eGoverment
apostam em servir melhor os cidadãos e as empresas.HoReCa1
Antes do HoReCa1 obter as licenças e alvarás necessários para abrir um bar, um hotel ou um restaurante em Amesterdão envolvia procedimentos difíceis, levados a cabo por mais de 18 autoridades holandesas. Mas a barreira para criar uma empresa está agora bastante mais condensada. Através do balcão de atendimento único do HoReCa1, os empresários de Amesterdão podem descobrir facilmente quais são os documentos que precisam e preencher um único formulário para obter sete licenças diferentes. O HoReCa1 conduziu a uma poupança na ordem dos 1.677.450 euros por ano.
DigiD
O DigiD é um sistema usado na Holanda por 220 administrações locais, regionais e nacionais. O projecto permite a autenticação digital dos cidadãos e das empresas que realizem serviços electrónicos. Mais de 5,7 milhões de pessoas têm o código de reconhecimento DigiD, um único número que pode ser usado para aceder a várias aplicações electrónicas. A Administração Fiscal foi a primeira a recorrer ao DigiD.
e-Citizen Charter
Os padrões de qualidade do Governo Electrónico são definidos pelo e-Citizen Charter, um instrumento que ambiciona aproximar as pessoas do Estado. Este projecto funciona como um guia de avaliação do desempenho do Governo electrónico, no campo da informação, da prestação de serviços e da participação política, segundo as necessidades dos cidadãos.
ELAN
O Electronic Conveyancing (ELAN) é um sistema que permite aos notários ou aos tribunais submeter digitalmente uma acção relacionada com a propriedade imobiliária no Kadaster (Cadastre, Lan Regstry and Mapping Agency). Com mais de um milhão de acções por ano, o Governo precisava de tornar o processo de registo dos actos mais rápidos, fáceis e eficientes. A utilização desta aplicação transformou o registo da propriedade na Holanda. O procedimento, que implicava uma submissão por correio ou em pessoa bem como a cópia manual de dados, é agora 100% electrónico.
I&R Animal
Num universo de mais de 40 mil proprietários de gado, a Holanda criou a identificação e o registo electrónico de animais no Serviço Nacional para a Implementação de Regulamentos, que regista vários tipos de informação. Sem suporte em papel, os proprietários de gado podem cumprir as suas obrigações usando serviços transaccionais, disponíveis 24 horas por dia. Este projecto inovador permite também pesquisar electronicamente, a qualquer momento, todos os registos das empresas . Segundo as regras europeias, a identificação e o registo completos do gado são indispensáveis para um tratamento efectivo das doenças dos animais e para garantir a segurança alimentar.
VirtuoCity
As cidades virtuais não estão fora das preocupações holandesas. VirtuoCity reúne três projectos diferentes de localidades virtuais: Apeldoorn, Helmond e Tilburg. Os utilizadores de Internet podem navegar nas cidades 3D, observando não apenas as suas versões no presente mas também as versões do futuro. Os projectos funcionam como instrumentos que fornecem várias informações multimédia e bom planos aproximados da construção. Porém, os internautas mais curiosos podem também pedir novos dados, participar em fóruns, votar em grafismos alternativos, etc.
Itália
Os finalistas italianos dos Prémios de Boas Práticas de eGoverment pretendem aumentar a eficiência dos serviços regionais e nacionais e promover a participação na Administração Pública.
VASSI
O VASSI é um sistema interactivo que a Segurança Social Nacional Italiana criou no seu portal para melhorar a forma como comunica com os cidadãos, envolvendo os esquemas de pensões, as prestações sociais e as indemnizações para os cidadãos bem como para imigrantes que vivem em Itália. Até agora, este projecto oferece serviços multicanal através de Internet e do telefone móvel. Porém, no futuro vai também ficar disponível na televisão. Os seus custos de implementação são de cinco milhões de euros.
Bandi
O Bandi é um serviço online que oferece informações sobre concursos públicos na área de Tyrol Sul. Este projecto permite, entre outros, agendar concursos públicos, enviar comunicações sobre a marcação de concursos públicos, gerir cada passo de um contrato, rectificar publicações, monitorizar de forma transparente a Administração Pública e seleccionar ou avaliar dados estatísticos. O portal foi desenvolvido com um orçamento de cinco milhões de euros.
SPT
Lançado com o slogan “O nosso Futuro é Hoje”, o SPT é um serviço multicanal fornecido pelo Ministério das Economia e das Finanças italiano. Este projecto gere os processos de inserção de informação nas folhas de pagamentos, bem como a impressão e a entrega dos recibos dos salários nos organismos públicos. O caso teve poupanças avaliadas em cerca de 60 milhões de euros. O projecto foi implementado com um orçamento anual de cinco milhões de euros.
OLPS
A On-Line Police Station é um projecto colocado em prática pela polícia italiana desde Fevereiro de 2006. Este caso oferece informação geral e diferentes possibilidades de interacção. Os cidadãos podem descarregar documentos, apresentar queixas, pedir aconselhamento e reportar ocorrências de teor legal. De acordo com o autor do caso, este é o primeiro projecto desta natureza no mundo. O seu custo inicial foi estimado em 50 mil euros.
Malta
O finalista maltês dos Prémios de Boas Práticas de eGoverment quer aumentar a transparência e a eficiência das licenças de construção.
MEPAeApps
O MEPAeApps - Aplicações Electrónicas da Autoridade para o Ambiente e Planeamento é um serviço que permite aos clientes (sobretudo, aos arquitectos locais) ver os detalhes das licenças de construção, submeter e fazer o pagamento de licenças de construção online, e enviar/receber correspondência digitalmente. Este projecto reúne diferentes plataformas e tecnologias num único sistema homogéneo. Oitenta e cinco por cento dos arquitectos em Malta registaram-se numa aplicação de identificação electrónica e estão a utilizar o serviço. O projecto custou 300 mil euros.
Grécia
O finalista grego dos Prémios de Boas Práticas de eGoverment tenta universalizar os serviços públicos para cidadãos e empresas.
CSC-KEP
O finalista grego é um sistema multicanal de prestação de serviços públicos a cidadãos e empresas. Através da Internet, do telefone ou de atendimento presencial, o projecto oferece informação sobre organizações públicas na Grécia. O seu público-alvo inclui todos os gregos que residam no país ou no estrangeiro, independentemente das suas capacidades tecnológicas, orientações sociais ou localidade. Os seus custos de implementação rondam os cinco milhões de euros por ano.
Áustria
O finalista austríaco dos Prémios de Boas Práticas de eGoverment procura tornar os arquivos electrónicos da justiça mais eficientes e transparentes.
COURTDOC
O COURTDOC - Arquivo Electrónico de Documentos dos Tribunais na Áustria oferece uma solução electrónica para arquivar documentos legais e torná-los publicamente disponíveis. O objectivo de projecto é substituir a grande quantidade de arquivos físicos mantidos pelos tribunais da justiça individuais.
O COURTDOC incentiva a troca de documentos originais via Internet: os dados guardados nos arquivos electrónicos são considerados legalmente como sendo originais. O custo de implementação deste caso ronda os 500 mil euros.
República Checa
O finalista checo dos Prémios de Boas Práticas de eGoverment
visa aumentar as competências em tecnologias da Informação dos cidadãos.NPPG
O projecto NPPG - Programa Checo para a Literacia Computacional foi desenvolvido entre 2003 e 2006 com o objectivo de atribuir à generalidade do público competências informáticas e de navegação na Internet básicas. Neste sentido, foram oferecidos cursos de duas horas por um preço de 3,5 euros a cerca de 102 mil pessoas. Quarenta e cinco por cento dos participantes tinham mais de 51 anos de idade e 24% pertencia ao grupo etário dos 51 aos 60 anos. O projecto foi colocado em prática com um orçamento de cinco milhões de euros.
Suíça
O finalista suíço dos Prémios de Boas Práticas de eGoverment pretende tornar as actividades comerciais mais fáceis e rentáveis.
e-CITIES
O finalista suíço, e-CITIES, é um sistema baseado na Internet dirigido as empresas de importação e exportação. Este caso reduz o tempo de entrega de licenças para poucas horas, permite uma poupança considerável em recursos humanos envolvidos e garante o respeito pela Convenção CITIES, que regula o comércio internacional de plantas e animais (e produtos derivados) ameaçados pela sobreexploração. O projecto oferece múltiplas funções desde aplicações simples baseadas em papel a características de gestão de dados altamente confidenciais. O e-CITIES foi implementado com um orçamento de 500 mil euros.
Alemanha
Os finalistas alemães dos Prémios de Boas Práticas de eGoverment focam-se nos cidadãos e criam uma Administração Pública mais transparente e eficiente.
PortalU
O PortalU é o site central de informação da administração do ambiente na Alemanha. O projecto foi suportado por 16 estados federais alemães em conjunto com o Governo. O portal fornece informação pública sobre ambiente aos cidadãos com o objectivo de tornar o Governo mais transparente, educar para os problemas ambientais e melhorar a participação pública nos processos decisão relacionados com o meio ambiente. Este caso foi desenvolvido com um orçamento de cerca de um milhão de euros.
DVDV
O DVDV - Directório da Administração de Serviços Alemão lista os serviços do Governo Electrónico digitalmente. Em funcionamento desde 1 de Janeiro de 2007, o projecto ajudou mais de 5.200 organismos de registo civil alemães a poupar perto de um milhão de euros por mês. O caso desenvolve uma infraestrutura fiável e segura baseada em protocolos abertos de Internet. Os seus custos de implementação foram avaliados em 300 mil euros.
Estónia
Os finalistas da Estónia dos Prémios de Boas Práticas de eGoverment apostam nas assinaturas digitais para favorecer a participação dos cidadãos e a actividade empresarial
iVote
O iVote premite aos cidadãos da Estónia transmitir o seu voto em eleições e referendos através da Internet. O objectivo deste projecto é alargar a acessibilidade e aumentar a participação. Segundo os seus promotores, a excepcionalidade deste caso assenta, pelo menos parcialmente, numa solução técnica: a utilização de um sistema de autenticação a nível nacional baseado na assinatura digital e em cartões de identificação electrónica. Os custos de implementação do iVote foram avaliados em 300 mil euros.
CReP
O CReP é um serviço online que permite aos empresários registar novas entidades legais num curto período de tempo (12 minutos, segundo os promotores do projecto). Todo o processo está livre de qualquer suporte em papel e é baseado na utilização de identificação electrónica. O portal oferece a possibilidade de pedir actualizações tendo em consideração a informação previamente registada. O CreP foi desenvolvido com um orçamento de cinco milhões de euros.
Letónia
Os finalistas da Letónia dos Prémios de Boas Práticas de eGoverment investem na melhoria da eficiência do governo local
JCCICRABES
O JCCICRABES é um projecto que ambiciona facilitar a utilização dos serviços online do governo local para residentes e empresas baseadas em Jekabpils, na Letónia. O alvo deste caso é o cidadão que trata de assuntos como a propriedade imobiliária, aplicação e petição de procedimentos, informação sobre turismo e cultura, etc. Os custos de implmentação do projecto rondam os 300 mil euros.
França
Os finalistas franceses dos Prémios de Boas Práticas de eGoverment têm por objectivo melhorar as capacidades tecnológicas dos cidadãos e desenvolver serviços de Governo electrónico dedicados especialmente aos cidadãos
Besancon.clic
O objectivo do Besançon.clic é alcançar o maior número de pessoas possíveis, a fim de reduzir a infoexclusão. Embora a educação seja a prioridade principal da cidade de Bensançon, a população estudantil não é o seu único alvo. Desde 1999, têm sido implementadas algumas medidas como o financiamento de equipamento tecnológico a escolas primárias, hospitais, associações, lares de idosos e, mais recentemente, estabelecimentos de ensino no Senegal. Para além disso, foram desenvolvidas outras acções como a distribuição de um ebook pack a todos os alunos do 3.º ano do 1.º ciclo, incluindo um computador, e a abertura de acessos públicos multimédia nos limítrofes da cidade. Grande parte do material foi doado por empresas e reconstruído em centros de reabilitação de deficientes. O custo de implementação deste projecto ronda os 500 mil euros.
Online Forms
O site www.adminstration24h24.gouv.fr foi desenvolvido para permitir aos cidadãos franceses o acesso rápido e a qualquer hora do dia ao maior número de serviços públicos possível, onde quer que estejam e através de um ponto de contacto único. Este portal é complementado pelo site Online Forms que fornece uma versão aprovada pelas autoridades competentes dos formulários disponíveis na Internet. Os formulários podem ser preenchidos online e enviados aos respectivos serviços. Os seus custos de implementação rondam os cinco milhões de euros.
Mais informações em: http://www.epractice.eu/cases/awards2007